Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
SUGERE INDICAÇÃO A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO E JUSTIÇA E CIDADANIA, EM CONFORMIDADE COM O PREVISTO NO ARTIGO 224 DO REGIMENTO INTERNO, MINUTA DO PROJETO DE RESOLUÇÃO QUE DISPÕE SOBRE O VINCULO EMPREGATICIO DOS ESTAGIARIOS DO CENTRO GRAFICO DO SENADO FEDERAL CEGRAF.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
06/03/1990
Matéria:
Ementa:
FORMULANDO NOS TERMOS REGIMENTAIS, INDICAÇÃO A FIM DE QUE A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA ESTUDE E ADOTE AS PROVIDENCIAS CABIVEIS COM RELAÇÃO A DENUNCIA DE INVASÃO DA COLONIA INDIGENA MINERAL III OU PARI-CACHOEIRA III.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
08/06/1990
Matéria:
Ementa:
SUGERE, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA PROVIDENCIADA A CONSTRUÇÃO DE PEQUENA OBRA DE ENGENHARIA, DESTINADA A SERVIR, EM CARATER PERMANENTE DE 'TRIBUNA DO POVO'.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
26/06/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O FORNECIMENTO GRATUITO DE UNIFORMES ESCOLARES.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
07/06/1990
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA O PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL A CONCEDER ISENÇÃO DO IMPOSTO SOBRE OPERAÇÕES RELATIVAS A CIRCULAÇÃO DE MERCADORIAS NA AQUISIÇÃO DE AUTOMOVEIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
13/06/1990
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O ARTIGO 39 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, RELATIVO AO REGIME JURIDICO DOS SERVIDORES DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS DO DISTRITO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
26/06/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A UTILIZAÇÃO DE CERCAS NOS TERRENOS ADJACENTES AOS IMOVEIS RESIDENCIAIS LOCALIZADOS NOS SETORES DE HABITAÇÃO COLETIVAS E GERMINADAS NORTE - SHCGN E INDIVIDUAIS GERMINADAS SUL - SHIGS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
10/09/1990
Matéria:
Ementa:
CRIA A OUVIDORIA-GERAL DO DISTRITO FEDERAL, DOTADA DE AUTONOMIA TECNICA E VINCULADA A CAMARA LEGISLATIVA DO DISTRITO FEDERAL, COM A FINALIDADE DE FISCALIZAR E CONTROLAR OS ATOS DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DIRETA, INDIRETA OU FUNDACIONAL DO PODER EXECUTIVO DO DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
11/09/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AS PRAIAS DE TERRENOS DE MARINHA E SEU USO PUBLICO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
20/02/1990
Matéria:
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO REGISTRO PROVISORIO DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, FEDERAL OU ESTADUAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
31/05/1990

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