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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 06/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO SEXTO, DA LEI 8025, DE 12 ABRIL DE 1990.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 12/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CONCEDE BENEFICIOS AOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO DE SUEZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 13/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL, PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS (TAXIS).
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 26/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SECRETARIO DE DESENVOLVIMENTO SOCIAL DO DISTRITO FEDERAL, A FIM DE ESCLARECER DENUNCIA CONTRA O GOVERNO DO DISTRITO FEDERAL INTITULADA 'SERVIDORES DO GDF TEM SALARIO DUPLO'.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 19/04/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUERENDO INFORMAÇÕES AO GOVERNADOR DO DISTRITO FEDERAL, REFERENTES A OPERAÇÃO DE CREDITO COM O BANCO INTERAMERICANO DE DESENVOLVIMENTO (BID).
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 15/05/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR. MINISTRO DE ESTADO DO EXERCITO, A RESPEITO DE OPERAÇÃO MILITAR, EM 09 05 1990, QUE NA REGIÃO DESTINADA AOS INDIOS TUKANOS E DENOMINADA 'COLONIA INDIGENA MINERAL III' OU AREA INDIGENA PARI-CACHOEIRA III.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO SR MINISTRO DE ESTADO DA JUSTICA, A RESPEITO DE DENUNCIA RELATIVAS A INVASÃO DA COLONIA INDIGENA MINERAL III OU AREA INDIGENA PARI-CACHOEIRA III.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS DO ART 58, PARAGRAFO TERCEIRO DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, SEJA CONSTITUIDA UMA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO, DESTINADA A EXAMINAR OS CRITERIOS, AS POSSIVEIS IRREGULARIDADES E OS EFEITOS SOCIO-ECONOMICOS DA DISPENSA E COLOCAÇÃO EM DISPONIBILIDADE DE SERVIDORES, DA EXTINÇÃO DE CARGOS E EMPREGOS, REPARTIÇÕES, AUTARQUIAS E EMPRESAS, NO AMBITO DA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA DA UNIÃO, DIRETA, INDIRETA E FUNDACIONAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 21/06/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER LICENÇA PARA TRATAR DE INTERESSES PARTICULARES, NO PERIODO DE 08 A 15 DO CORRENTE.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 05/10/1990
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