Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
24/11/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
25/11/1988
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
Data:
17/05/1989
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
30/05/1989
Matéria:
Ementa:
ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
08/06/1989
Matéria:
Ementa:
DEFINE OS CRIMES DE USO INDEVIDO DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
21/05/1991
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL, PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS (TAXIS).
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
26/09/1990
Matéria:
Ementa:
CONSIDERA CONTRAVENÇÃO PENAL A EXIGENCIA DE EXAME RELATIVO A ESTADO DE GRAVIDEZ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
27/05/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA A QUITAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE DEBITO RELATIVO A FINANCIAMENTO HABITACIONAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
28/05/1991
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART 171, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL A EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
01/08/1989

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