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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
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- Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
- Parlamentar
- Maurício Corrêa
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ESCOLHA E NOMEAÇÃO DO PROCURADOR-GERAL DE JUSTIÇA DO DISTRITO FEDERAL E TERRITORIOS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 24/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 25/11/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DAS FALTAS AO SERVIÇO NA ADMINISTRAÇÃO PUBLICA FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF) e outros.
- Data:
- 17/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A PROPAGANDA ELEITORAL GRATUITA EM 1989, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 30/05/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO 40 DA LEI 7244, DE 07 DE NOVEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 08/06/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE OS CRIMES DE USO INDEVIDO DE COMPUTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 21/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL, PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS (TAXIS).
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 26/09/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- CONSIDERA CONTRAVENÇÃO PENAL A EXIGENCIA DE EXAME RELATIVO A ESTADO DE GRAVIDEZ PARA CONTRATAÇÃO DE EMPREGO.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 27/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS PARA A QUITAÇÃO OU AMORTIZAÇÃO DE DEBITO RELATIVO A FINANCIAMENTO HABITACIONAL.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 28/05/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O PARAGRAFO SEGUNDO, DO ART 171, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, QUE DISPÕE SOBRE O TRATAMENTO PREFERENCIAL A EMPRESA BRASILEIRA DE CAPITAL NACIONAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
- Data:
- 01/08/1989
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