Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa

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Proposições do(a) parlamentar Maurício Corrêa
Parlamentar
Maurício Corrêa
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O LIVRE ACESSO AS PRAIAS DE TERRENOS DE MARINHA E SEU USO PUBLICO.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
05/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE A ALIENAÇÃO DE IMOVEIS RESIDENCIAIS DE PROPRIEDADE DA UNIÃO, DAS ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO FEDERAL E DAS FUNDAÇÕES PUBLICAS, LOCALIZADAS NO DISTRITO FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
04/04/1989
Matéria:
Ementa:
AUTORIZA A CONVERSÃO DE CRUZADOS NOVOS RETIDOS NO BANCO CENTRAL PARA A AQUISIÇÃO DE VEICULOS PARA USO NA ATIVIDADE DE TRANSPORTE AUTONOMO DE PASSAGEIROS (TAXIS).
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
09/04/1991
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE O VENCIMENTO DAS CONTAS DE SERVIÇOS PUBLICOS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
06/04/1989
Matéria:
Ementa:
PRORROGA O PRAZO DE VENCIMENTO DO REGISTRO PROVISORIO DE PARTIDOS COM REPRESENTAÇÃO PARLAMENTAR, FEDERAL OU ESTADUAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
31/05/1990
Matéria:
Ementa:
EXIGE AUTORIZAÇÃO PREVIA DO MINISTERIO DA SAUDE E DO ORGÃO AMBIENTAL FEDERAL PARA A IMPORTAÇÃO DE RESIDUOS PARA RECICLAGEM INDUSTRIAL E OUTROS FINS, EM CONFORMIDADE COM O ARTIGO 225 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
10/04/1991
Matéria:
Ementa:
REGULAMENTA A PROFISSÃO DE ORTOPTISTA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
06/06/1990
Matéria:
Ementa:
ACRESCENTA PARAGRAFO QUINTO AO ARTIGO SEXTO, DA LEI 8025, DE 12 ABRIL DE 1990.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
12/06/1990
Matéria:
Ementa:
CONCEDE BENEFICIOS AOS EX-INTEGRANTES DO BATALHÃO DE SUEZ E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
13/06/1990
Matéria:
Ementa:
DISPÕE SOBRE AS IMUNIDADES TRIBUTARIAS REFERENTES A INSTITUIÇÕES DE EDUCAÇÃO E DE ASSISTENCIA SOCIAL, SEM FINS LUCRATIVOS. COMPLEMENTAR.
Autor:
Senador Maurício Corrêa (PDT/DF)
Data:
24/04/1991

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