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Proposições do(a) parlamentar Mem de Sá
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- Proposições do(a) parlamentar Mem de Sá
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Mem de Sá
Encontradas 3 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REGULA A AQUISIÇÃO DA NACIONALIDADE BRASILEIRA POR EFEITO DA ADOÇÃO.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 11/04/1961
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE VIAGENS AO EXTERIOR DO PESSOAL DOCENTE E ADMINISTRATIVO DAS UNIVERSIDADES FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 22/05/1964
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO INCISO II DO ARTIGO 134, DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE PRIMEIRO DE JANEIRO DE 1946).
- Autor:
- Senador Mem de Sá (/)
- Data:
- 14/06/1967
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