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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta um parágrafo ao artigo 1595 do Código Civil Brasileiro.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/12/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Define o que é a indicação a que se refere o Regimento Interno, Resolução 9 de 1952, do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 27/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica os parágrafos segundo e terceiro do artigo 161 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/06/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao artigo 190 do Regimento Interno.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 20/11/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se é exato que a Divisão de Fiscalização do Departamento Nacional do Trabalho ouviu o Departamento Administrativo do Serviço Público sobre a inscrição de mulheres no concurso para Inspetor do Trabalho.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 16/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se a União, na conformidade do que dispõem os artigos 160 e 161 dos Estatutos dos Funcionários Públicos, já está cogitando dos planos de assistência ao funcionário e a sua família.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre se não será possível à Recebedoria do Distrito Federal ou ao Departamento do Tesouro a que incumba a execução da Lei 1747, de 28 de novembro de 1952, organizar um esquema demonstrativo dos aumentos do imposto do selo em vigência para os recibos, promissórias.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/01/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Banco do Brasil Sociedade Anônima sobre qual o critério que disciplinou a concessão de licença e quotas de câmbio para importação de antibióticos e matérias-primas no decurso do segundo semestre de 1952, no Rio de Janeiro e em São Paulo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 06/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Agricultura sobre se o Ministério já tomou conhecimento das conclusões do inquérito realizado no Banco do Brasil sobre as operações de crédito ali levadas a efeito pela Cooperativa Central de Pesca do Rio de Janeiro Limitada.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/02/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Viação sobre a situação jurídica da Estrada de Ferro Leopoldina.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 26/02/1953
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