Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago

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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
Parlamentar
Mozart Lago
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a dispensa de auxiliares de padaria.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
22/03/1954
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre se o Ministério já tomou as providências recomendadas pelo Senhor Presidente da República, no sentido de os lavradores do Realengo ocupantes de área de terras da Fazenda Engenho Novo da Piedade tornaram-se assistidos pela União nas ações de despejo contra os mesmos movidas.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
17/04/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se o Serviço de Atendimento a Menores possue verbas suficientes no orçamento vigente.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
23/03/1954
Matéria:
Ementa:
Solicita inserção nos Anais do discurso do Professor Gildasio Amado, pronunciado no ato da inauguração das novas seções do Colégio Pedro Segundo.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
21/03/1952
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho, sobre se o Ministério tem conhecimento de que o Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, já despendeu Cr$ 7.000.000,00 da verba orçamentária vigente em material para serviços médicos.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
20/04/1953
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se está sendo processado naquele Ministério algum requerimento de membros da Associação dos Estivadores Avulsos do Rio de Janeiro.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
24/03/1952
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho por que entraram em vigor os recentes aumentos das passagens de bondes e de ônibus nesta Capital.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
25/03/1952
Matéria:
Ementa:
Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, por intermédio do Senhor Chefe de Policia, regular os exames psicotécnicos a que estão submetidos os chauffeurs desta cidade.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
31/03/1952
Matéria:
Ementa:
Solicita ao Ministro do Trabalho que informe quantos reajustamentos de preços terão sido levados a efeito pelo Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas com as firmas construtoras e a quanto somam os referidos reajustamentos.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
04/05/1953
Matéria:
Ementa:
Solicitando sejam pedidas informações à Presidência da República, por intermédio de sua Secretaria, sobre as providências no sentido de plena execução da Lei 1081, que dispõe sobre o uso dos automóveis oficiais.
Autor:
Senador Mozart Lago (/)
Data:
28/03/1951

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