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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção, nos anais do Senado, dos discursos pronunciados no Ministério da Aeronáutica por ocasião da solenidade da condecoração, post-morten do Senador Salgado Filho, primeiro titular daquele Ministério.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Educação, sobre se está certo, ou se foi publicado com incorreções o parágrafo segundo do artigo segundo da Portaria 522, de 23 de maio de 1952, impresso no Diário Oficial de 31 de maio de 1952, página 9118.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 25/06/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita inserção na ata dos trabalhos de hoje de um voto de pesar pelo falecimento do Senhor Adalberto Corrêa.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 14/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre a possibilidade de serem facilitados os exames prescritos no Decreto-lei 9545, de 05 de agosto 1946 à Policia Civil do Distrito Feferal e aos chauffeurs desta cidade.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 17/07/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se esta aberta a carteira de empréstimos a funcionários públicos mediante consignação em folha no Instituto de Previdência e Assitência dos Servidores do Estado.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre se está ou não sob o domínio do Ministério da Justiça a propriedade dos terrenos situados na Estrada de Itacolomi, na Ilha do Governador.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 01/07/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre por que não concede atualmente o Instituto de Previdência e Assistência dos Servidores do Estado aos funcionários, empréstimo para reformas e obras em prédios residenciais que lhes pertençam.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 22/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça sobre se é exato que foi proibido o acesso de jornalistas aos depósitos de presos dos Distritos Policiais desta Capital.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/05/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro das Relações Exteriores sobre se o Ministério tem recebido das autoridades consulares algum pedido de providências contra infrações de leis e regulamentos verificadas nas fronteiras do Chuí.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 29/07/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mozart Lago solicitando informações ao Senhor Ministro da Educação, referentes à instalação nas zonas Sul e Norte desta Capital, de filiais de Colégio Pedro II.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 02/08/1951
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