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Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
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- Proposições do(a) parlamentar Mozart Lago
- Parlamentar
- Mozart Lago
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Ministro do Trabalho sobre a Comissão de Salário Mínimo.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 18/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer nomeação de uma comissão de três membros para representar o Senado nas solenidades comemorativas do nono aniversário da criação do Território do Amapá.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 15/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Do Senador Mozart Lago, solicitando informações ao Serviço do Patrimônio da União sobre o Projeto de Decreto Legislativo 52 de 1951, que aprova o ato do Tribunal de Contas que recusou registro ao contrato de compra e venda entre a União e a Congregação das Filhas de Maria Auxiliadora, para a desapropriação de prédios residenciais em Três Lagoas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/09/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita a inserção nos Anais do Senado do parecer do Doutor Carlos Medeiros Silva, sobre a inexistência de direitos de greve para o funcionalismo público.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 19/09/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Fazenda, sobre o aumento do preço de cigarros.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/06/1954
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro da Justiça, sobre quais os motivos pelo qual se demitiu da direção do Alojamento Provisório do Serviço de Assistência a Menores, o Comissário Waldemar Claudino de Oliveira Cruz.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 03/10/1952
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Ministro do Trabalho sobre se é exato que o presidente do Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Empregados em Transportes e Cargas, no decorrer deste mes, em que teve de passar o exercício, assinou ainda numerosas nomeações.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 21/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Senhor Chefe de Polícia, pelo intermédio do Ministério da Justiça, se é possível, ao exemplo, do que se fez com o jogo do bicho, adotar medidas capazes de melhorar o trânsito de automóveis e outras viaturas.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 08/10/1951
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita que seja consignado na ata do Senado um voto de pesar pelo falecimento do Doutor Augusto Viana do Castelo, ex Ministro da Justiça.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 28/09/1953
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja consignado na ata dos trabalhos do Senado um voto de louvor à atual Diretoria da Caixa Econômica Federal do Rio de Janeiro pela sua deliberação em virtude da qual serão restituídos graciosamente a seus donos os penhores de objetos de uso pessoal.
- Autor:
- Senador Mozart Lago (/)
- Data:
- 23/10/1951
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