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Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró
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- Proposições do(a) parlamentar Murilo Badaró
- Parlamentar
- Murilo Badaró
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 116, DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, QUE DISPÕE SOBRE A LICENÇA ESPECIAL DE FUNCIONARIO PUBLICO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 28/03/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS PARA A REALIZAÇÃO DE ELEIÇÕES EM 1986 E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 18/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA CRIADA UMA COMISSÃO ESPECIAL, COMPOSTA DE 05 MEMBROS, PARA NO PRAZO DE 90 DIAS APRESENTAR SUGESTÕES CONCRETAS QUE SE DESTINEM AO APERFEIÇOAMENTO E MODERNIZAÇÃO DA INSTITUIÇÃO DO JURI POPULAR.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 25/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA 60 (SESSENTA) DIAS DE LICENÇA PARA TRATAMENTO DE SAUDE.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 21/06/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ARTIGO NONO DA LEI 6082, DE 10 DE JULHO DE 1974, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 21/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO QUINTO E SEU PARAGRAFO UNICO DA LEI 6708, DE 30 DE OUTUBRO DE 1979, QUE DISPÕE SOBRE A CORREÇÃO AUTOMATICA DOS SALARIOS, MODIFICA A POLITICA SALARIAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 04/05/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PERMITE AS EMPRESAS CONTAREM EM DOBRO AS DESPESAS TRIBUTAVEIS EFETUADAS COM O EMPREGO DE ESTUDANTES UNIVERSITARIOS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 18/03/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- SUBMETE A PREVIA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL O CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÕES FINANCEIRAS POR PARTE DO GOVERNO BRASILEIRO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 29/05/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR COMO OBSERVADOR PARLAMENTAR, DA DELEGAÇÃO DO BRASIL A XXXVII SESSÃO DA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/)
- Data:
- 17/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS, QUE O TEMPO DESTINADO AOS ORADORES DO EXPEDIENTE DA SESSÃO DE 26 DE NOVEMBRO DE 1981, SEJA DEDICADO A HOMENAGEAR A MEMORIA DO EX-SENADOR ARTHUR BERNARDES FILHO.
- Autor:
- Senador Murilo Badaró (/) e outros.
- Data:
- 05/11/1981
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