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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/03/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O DIREITO DO ASSINANTE A TRANSFERENCIA DO TELEFONE NOS LUGARES ONDE O SERVIÇO E EXPLORADO POR MAIS DE UMA EMPRESA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA PARTE DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO QUE DISCIPLINA O AVISO-PREVIO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO SEXTO DO ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, VISANDO POSSIBILITAR QUE O EXERCICIO DE CARGO OU FUNÇÃO DE CONFIANÇA E DE CHEFIA, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA, SEJA CONSIDERADO NA FIXAÇÃO DO SALARIO-DE-BENEFICIO DO SEGURADO QUE APOSENTAR POR TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE ABONO DE PERMANENCIA EM SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 450 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COMPATIBILIZANDO-O COM O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 468.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVOS DA LEI 7016, DE 23 DE AGOSTO DE 1982, QUE DISPÕE SOBRE A REVERSÃO PARA CARGOS INTEGRANTES DO PLANO DE CLASSIFICAÇÃO INSTITUIDO PELA LEI 5645, DE 1970.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981, ESTABELECENDO PISO PARA OS BENEFICIOS PREVIDENCIARIOS DE PRESTAÇÃO CONTINUADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ DISPOSITIVOS NA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE EMPREGADO DOMESTICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE INCENTIVO A AQUISIÇÃO DE VEICULO UTILITARIO, MOVIDO A ALCOOL, POR PRODUTOR RURAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/04/1983
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