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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A RETRIBUTAÇÃO DE MEDICAMENTOS E PRODUTOS FARMACEUTICO, NOS CASOS DE REMARCAÇÃO ILEGAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE TRIBUTOS E TAXAS, INCLUSIVE E MUNICIPAIS, AS TRANSMISSÕES IMOBILIARIAS QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA TODA A SEÇÃO III, DO CAPITULO I DO TITULO V, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, CONCERNENTE A ADMINISTRAÇÃO DO SINDICATO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE EXIGENCIA A SER OBSERVADA PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM CARNES E OUTROS PRODUTOS ALIMENTICIOS PERECIVEIS DE ORIGEM ANIMAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS APOSENTADOS PELO SISTEMA PREVIDENCIARIO UMA RENDA MENSAL EQUIVALENTE AO SALARIO MINIMO DA RESPECTIVA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE RELATIVA AOS DEVERES DOS SINDICATOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, DEFININDO COMO DE EFETIVO EXERCICIO PARA EFEITO DE DIREITO A QUINQUENIOS O TEMPO DA LICENÇA ESPECIAL NÃO GOZADA PELO SERVIDOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE GARANTIR IMUNIDADE AOS DIRIGENTES SINDICAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/10/1983
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