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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- RETORNO A ATIVIDADE DE APOSENTADO PELA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/05/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CORREÇÃO AUTOMATICA SEMESTRAL DOS SALARIOS, PARA O FIM DE DETERMINAR REPOSIÇÃO SALARIAL OBRIGATORIA A PARTIR DO PRINCIPIO DE 1985, NO QUANTUM E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 7170, DE 14 DE DEZEMBRO DE 1983, QUE DEFINE OS CRIMES CONTRA A SEGURANÇA NACIONAL, ELIMINANDO A PRISÃO CAUTELAR POLICIAL E TRANSFERINDO PARA O JUIZ A FACULDADE DE DETERMINAR A CUSTODIA DO INDICIADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE ENCARGOS FISCAIS AS TRANSMISSÕES IMOBILIARIAS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA AOS APOSENTADOS PELO SISTEMA PREVIDENCIARIO UMA RENDA MENSAL EQUIVALENTE AO SALARIO MINIMO DA RESPECTIVA REGIÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 370 DO VIGENTE CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 11, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE "INSTITUI O PROGRAMA DE ASSISTENCIA AO TRABALHADOR RURAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS". COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/11/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPITULO IV, DO TITULO III, DO LIVRO II DO CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916), RELATIVO AOS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS SINDICATOS RURAIS E REGULA A ELEIÇÃO DE SUAS DIRETORIAS E REPRESENTANTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1983
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