Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL E AUTORIZA A CRIAÇÃO DA FUNDAÇÃO DE ASSISTENCIA AO EXCEPCIONAL - FUNASE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- CONSIDERA CIRCUNSTANCIA ATENUANTE DA PENA A FATO DE TER SIDO O AGENTE MENOR ABANDONADO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DE DESPOSITIVOS DO DECRETO-LEI 5844, DE 23 DE SETEMBRO DE 1943, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 540 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA O PARAGRAFO UNICO DO ARTIGO 25, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA E MODIFICA DISPOSITIVOS NO DECRETO-LEI 18, DE 24 DE AGOSTO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE A PROFISSÃO DE AERONAUTA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS VIGIAS OU VIGILANTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/08/1976
- Matéria:
-
- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 164 DO DECRETO-LEI 5452, DE 01 DE MAIO DE 1943.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1976
Fazer nova pesquisa ›