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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO QUINTO DA LEI 4069, DE 11 DE JUNHO DE 1962.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA O ARTIGO 26 DA LEI 6032, DE 30 DE ABRIL DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O REGIMENTO DE CUSTAS DA JUSTIÇA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 370 DO VIGENTE CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO SETIMO DO DECRETO-LEI 368, DE 19 DE DEZEMBRO DE 1968, QUE DISPÕE SOBRE EFEITOS DE DEBITOS SALARIAIS E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 2800, DE 18 DE JUNHO DE 1956, QUE CRIOU OS CONSELHOS FEDERAL E REGIONAIS DE QUIMICA, DISPÕE, SOBRE O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE QUIMICO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL PARA OS OPERADORES DE TRANSFERENCIA E ESTOCAGEM DE PETROLEO E DERIVADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ABRE ENSEJO A SEGUNDA REVISÃO CRIMINAL DOS CONDENADOS POR CRIMES POLITICOS, DE QUALQUER NATUREZA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 4886, DE 09 DE DEZEMBRO DE 1965, QUE REGULA AS ATIVIDADES DOS REPRESENTANTES COMERCIAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA ALINEA AO ITEM II, DO ARTIGO 275 DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, PARA INCLUIR NO ELENCO DE AÇÕES DE RITO SUMARISSIMO A DO FIADOR PARA EXONERAR-SE DA FIANÇA PRESTADA SEM LIMITAÇÃO DE TEMPO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 11/09/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 3207, DE 18 DE JULHO DE 1957, QUE REGULAMENTA AS ATIVIDADES DOS EMPREGADOS VENDEDORES, VIAJANTES OU PRACISTAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/09/1979
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