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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DO FORNECIMENTO DE REFEIÇÕES NO LOCAL, A CARGO DA EMPESA E MEDIANTE DESCONTO SALARIAL, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A ADMINISTRAÇÃO DOS SINDICATOS RURAIS E REGULA A ELEIÇÃO DE SUAS DIRETORIAS E REPRESENTANTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO QUARTO, DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O CAPITULO IV, DO TITULO III, DO LIVRO II DO CODIGO CIVIL (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1916), RELATIVO AOS PRAZOS DA PRESCRIÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS FUNCIONARIOS PUBLICOS ESTADUAIS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO AO ARTIGO 11, DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960 - LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE REMESSA DE RELATORIOS REFERENTES A ACIDENTES DE TRABALHO AOS SINDICATOS DE TRABALHADORES, PELAS EMPRESAS DA RESPECTIVA CATEGORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTENDE AOS PEQUENOS E MEDIOS PROPRIETARIOS RURAIS OS INCENTIVOS JA DEFERIDOS A MOTORISTAS DE TAXI PARA AQUISIÇÃO DE CARROS A ALCOOL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/11/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE IMPOR MULTA A EMPRESA QUE ATRASAR NA TRANSFERENCIA, AO SINDICATO RESPECTIVO, DAS IMPORTANCIAS CORRESPONDENTES A CONTRIBUIÇÃO SINDICAL DESCONTADA NA FOLHA DE SEUS EMPREGADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO QUINTO DA LEI 3807, DE 26 DE AGOSTO DE 1960, PARA O FIM DE DETERMINAR A FILIAÇÃO PREVIDENCIARIA OBRIGATORIA DOS MINISTROS DE CONFISSÃO RELIGIOSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/09/1977
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