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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
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- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 1910, DE 29 DE DEZEMBRO DE 1981.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, IMPONDO NOVO ENCARGO A EMPRESA QUE RESCINDE CONTRATO DE TRABALHO DE EMPREGADO, SEM JUSTA CAUSA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE COMPUTO DE HORAS DE TRABALHO EXTRAORDINARIO PARA FINS DE PREVIDENCIA SOCIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 12/08/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NO ARTIGO 164 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA ESTABELECER GARANTIAS AOS REPRESENTANTES CLASSISTAS NAS COMISSÕES INTERNAS DE PREVENÇÃO DE ACIDENTES DO TRABALHO (CIPAS).
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI A SEMANA DO JOVEM E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/09/1982
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE OS 'CARTÕES DE CREDITO' CONTEREM A FOTOGRAFIA E O CPF DO PORTADOR E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/10/1975
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 6147, DE 20 DE NOVEMBRO DE 1974, PARA DETERMINAR A DIVULGAÇÃO DOS ELEMENTOS QUE DÃO ORIGEM AO FATOR DE REAJUSTAMENTO SALARIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/09/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE EXIGENCIAS A SEREM CUMPRIDAS PELOS ESTABELECIMENTOS QUE COMERCIALIZAM BOTIJÃO DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/08/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA O EXERCICIO DA PROFISSÃO DE CONTROLADOR DE TRAFEGO AEREO, DISCIPLINA SUA HABILITAÇÃO COMO CONTROLADOR DESSA FUNÇÃO, REGULAMENTA O REGIME DE TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/08/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A TRANSFERENCIA DA MATRICULA DE UNIVERSITARIOS SERVIDORES PUBLICOS ESTADUAIS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/06/1979
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