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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- REVOGA A LEI 7138, DE 08 DE NOVEMBRO DE 1983.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/11/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA VIGENTE LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA, PARA O FIM DE ELEVAR O VALOR DO AUXILIO-DOENÇA DEVIDO AOS SEGURADOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/10/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, PARA O FIM DE ESTABELECER NOVOS CRITERIOS DE FIXAÇÃO DE SALARIO-MINIMO E SUA VIGENCIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O FUNDO DE GARANTIA DO TEMPO DE SERVIÇO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/10/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO PARAGRAFO PRIMEIRO DO ARTIGO SEXTO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/09/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO PARAGRAFO SEGUNDO, DO ARTIGO 224, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O BANCO NACIONAL DA HABITAÇÃO A CRIAR DEPARTAMENTOS DE CONSTRUÇÃO E DE VENDA DE IMOVEIS RESIDENCIAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, CONSIDERANDO INSALUBRE O TRABALHO REALIZADO EM HOSPITAIS E ESTABELECIMENTO SIMILARES, PARA EFEITO DE PERCEPÇÃO DE ADICIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- APLICAÇÃO DE MULTA PARA ESTABELECIMENTOS QUE, COM MAIS DE 30 MULHERES, NÃO CONSTRUAM CRECHES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 14/10/1980
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