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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI O MARIDO COMO DEPENDENTE DA SEGURADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/11/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFOS AO ARTIGO 17, DA LEI 6091, DE 15 DE AGOSTO DE 1974, A FIM DE PERMITIR AO ELEITOR INSCRITO NO DISTRITO FEDERAL, NATURAL DE OUTRA UNIDADE FEDERADA, VOTAR NAS ELEIÇÕES PARA O CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A CARTEIRA DE RADIALISTA A QUALIDADE DE PROVA DE IDENTIDADE PARA TODOS OS EFEITOS LEGAIS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 31/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 5889, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE ESTABELECEU NORMAS REGULADORAS NO TRABALHO RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA LEGISLAÇÃO PREVIDENCIARIA EM VIGOR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 13/11/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- VISA PROIBIR, AO BANCO NACIONAL DE HABITAÇÃO - BNH E AOS AGENTES DO SISTEMA BRASILEIRO DE POUPANÇA E EMPRESTIMO - SBPE, COBRANÇA AOS INTERESSADOS NAS OPERAÇÕES RELACIONADAS COM A AQUISIÇÃO DA CASA PROPRIA, QUALQUER VALOR PELA PRATICA DE ATO ADMINISTRATIVO OU CONTRATUAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/10/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVOS NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA E ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 5108, DE 21 DE SETEMBRO DE 1966, QUE INSTITUIU O CODIGO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- DISCIPLINA A PUBLICIDADE NOS UNIFORMES ESPORTIVOS DOS ATLETAS PROFISSIONAIS, DE QUALQUER MODALIDADE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/10/1985
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