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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, NA PARTE REFERENTE A PROTEÇÃO DO TRABALHO DA MULHER.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 22/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 6367, DE 19 DE OUTUBRO DE 1976, QUE DISPÕE SOBRE O SEGURO DE ACIDENTE DO TRABALHO A CARGO DO INPS, DE MODO A DETERMINAR QUE A COMPETENCIA PARA APRECIAR LITIGIOS ACIDENTARIOS SEJA A DA JUSTIÇA DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 25/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÃO NA CONSTITUIÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A DETERMINAR QUE A DATA DA CONSTATAÇÃO DE QUE O TRABALHO SE REALIZA EM CONDIÇÕES PERIGOSAS OU INSALUBRES SEJA A MESMA A PARTIR DA QUAL O TRABALHADOR FARA JUS AOS PAGAMENTOS DE ADICIONAIS CORRESPONDENTES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AOS ARTIGOS 85, ACRESCIDO DE PARAGRAFO UNICO, E 117 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 26/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, QUE DISPÕE SOBRE O FGTS, COM VISTAS A POSSIBILITAR QUE O EMPREGADO OPTANTE UTILIZE SUA CONTA VINCULADA NA AQUISIÇÃO OU EDIFICAÇÃO DE CASA PROPRIA SEM A VINCULAÇÃO OBRIGATORIA AO SISTEMA FINANCEIRO DA HABITAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, ESTABELECENDO PRIVILEGIO PARA OS TRABALHADORES QUE FREQUENTAM CURSO REGULAR DE ALFABETIZAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/06/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA DISPOSITIVO DA LEI 5107, DE 13 DE SETEMBRO DE 1966, COM VISTAS A PERMITIR A UTILIZAÇÃO DO FGTS TAMBEM NA CONSTRUÇÃO DE MORADIA PROPRIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 02/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM A FINALIDADE DE IMPOR PESADA MULTA, QUE REVERTERA AO TRABALHADOR PREJUDICADO, NO CASO DE DESCUMPRIMENTO DE EXIGENCIA LEGAL RELATIVA A ISONOMIA SALARIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO ARTIGO 10 DA LEI 5890,DE 08 DE JULHO DE DE 1973, COM VISTAS A PERMITIR O COMPUTO DAS HORAS EXTRAS HABITUAIS AO TEMPO DE SERVIÇO, PARA EFEITO DE APOSENTADORIA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 06/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- FACULTA AO TRABALHADOR APOSENTADO READMISSÃO NA EMPRESA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 07/08/1984
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