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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PAGAMENTO DO DECIMO TERCEIRO SALARIO EM PARCELAS MENSAIS, A PARTIR DO PRIMEIRO MES DO ANO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA QUE SEJA INCORPORADA AO VENCIMENTO, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, A GRATIFICAÇÃO DE CARGO TECNICO PERCEBIDA POR SERVIDOR PUBLICO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 6024, DE 13 DE MARÇO DE 1974, PARA O FIM DE DETERMINAR A IMEDIATA E AUTOMATICA ABSORÇÃO, PELO JUDICIARIO, DOS PROCESSOS DE LIQUIDAÇÃO EXTRAJUDICIAL DE INSTITUIÇÕES FINANCEIRAS, SOCIEDADES SEGURADORAS E ENTIDADES DE PREVIDENCIA PRIVADA, QUANDO NÃO CONCLUIDOS NO PRAZO DE SEIS MESES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÕES NA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952, (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS), ESTABELECENDO QUE A GRATIFICAÇÃO ADICIONAL DE TEMPO DE SERVIÇO SEJA PAGA EM ANUENIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 24/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DEFINE A RESIDENCIA-MEDICA E DISCIPLINA O EXERCICIO PROFISSIONAL DA ATIVIDADE DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA OS SERVIÇOS DE RADIOAMADOR E DE RADIO DO CIDADÃO, DANDO OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 21/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVOS A LEI 4771, DE 15 DE SETEMBRO DE 1965, COM VISTAS AO ESTABELECIMENTO DE MAIS RESTRIÇÕES AO DESMATAMENTO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 20/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI AS SECRETARIAS DE AGRICULTURA DOS ESTADOS, TERRITORIOS E DISTRITO FEDERAL, A COMPETENCIA EXCLUSIVA PARA FIXAR AS QUOTAS DE FARELO DE TRIGO, SOJA E ARROZ QUE DEVAM CABER A CADA PRODUTOR RURAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE SER DESIGNADO UM REPRESENTANTE DO SINDICATO DOS AERONAUTAS PARA ACOMPANHAR OS INQUERITOS DESTINADOS A APURAR CAUSAS DE ACIDENTES COM AVIÕES.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/08/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A OBRIGATORIEDADE DE ATENDIMENTO MEDICO DE URGENCIA POR HOSPITAIS PUBLICOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 15/08/1984
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