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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO DECRETO-LEI 7661, DE 21 DE JUNHO DE 1945 (LEI DE FALENCIAS), COM VISTAS A CRIAR A FIGURA DO SINDICO OU DEPOSITARIO PARA O PERIODO IMEDIATAMENTE POSTERIOR AO PEDIDO, ANTES QUE OCORRA A SENTENÇA DE CONCESSÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 23/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO A MATERNIDADE, CONCEDENDO A MÃE ADOTIVA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, O DIREITO A DESCANSOS PARA AMAMENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 18/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INTRODUZ MODIFICAÇÃO NA LEI 6782, DE 19 DE MAIO DE 1980, ESTENDENDO A TODOS OS SERVIDORES, MESMO NÃO ESTATUTARIOS, O DIREITO A PENSÃO ESPECIAL.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 17/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 6226, DE 14 DE JULHO DE 1975, QUE DISPÕE SOBRE A CONTAGEM RECIPROCA DE TEMPO DE SERVIÇO PUBLICO PRIVADO, COM VISTAS A PERMITIR O COMPUTO DO TEMPO DE DURAÇÃO DO CURSO UNIVERSITARIO PARA EFEITO DE APOSENTADORIA NO REGIME AI ESTABELECIDO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 16/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI 5890, DE 08 DE JUNHO DE 1973, QUE MODIFICOU A LEGISLAÇÃO DA PREVIDENCIA SOCIAL, OBJETIVANDO PERMITIR AOS SEGURADOS PROGREDIR NA ESCALA DE CONTRIBUIÇÕES, NA FORMA E CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 10/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, COM VISTAS A ATRIBUIR AOS SINDICATOS DE EMPREGADOS A PRERROGATIVA DE FORNECER ATESTADOS DE DESEMPREGO A SEUS FILIADOS OU A OUTROS TRABALHADORES DA CATEGORIA REPRESENTADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 09/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO, AUMENTANDO PARA DUAS (2) HORAS O TEMPO DE DESCANSO CONCEDIDO A MULHER PARA O ALEITAMENTO DO FILHO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 05/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- RESGUARDA DIREITOS ADQUIRIDOS POR FUNCIONARIOS DA CAMARA DOS DEPUTADOS E DO SENADO FEDERAL, ANTES DA VIGENCIA DA LEI 5903, DE 09 DE JULHO DE 1973, QUANTO A PERCEPÇÃO DE ADICIONAIS POR QUINQUENIOS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI COMPLEMENTAR 26, DE 11 DE SETEMBRO DE 1975, QUE UNIFICOU O PIS/PASEP, PARA O FIM DE PERMITIR A MOVIMENTAÇÃO DA CONTA INDIVIDUAL NA SITUAÇÃO QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/10/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O BANCO DO BRASIL A REALIZAR EMPRESTIMOS PESSOAIS SIMPLES EM FAVOR DE SERVIDORES PUBLICOS APOSENTADOS, NAS CONDIÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 19/09/1984
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