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Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Nelson Carneiro
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Nelson Carneiro
Encontradas 1195 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA O ARTIGO 27 E SEUS PARAGRAFOS DA LEI 2004, DE 03 DE OUTUBRO DE 1953, ALTERADA PELA LEI 3257, DE 02 DE SETEMBRO DE 1957, QUE DISPÕE SOBRE A POLITICA NACIONAL DO PETROLEO E DEFINE AS ATRIBUIÇÕES DO CONSELHO NACIONAL DE PETROLEO, INSTITUI A SOCIEDADE POR AÇÕES PETROLEO BRASILEIRO SOCIEDADE ANONIMA E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/03/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI ORGANICA DA PREVIDENCIA SOCIAL, DE MODO A ESTABELECER QUE A PENSIONISTA DO SEXO FEMININO MANTENHA DIREITO A SUA COTA DE PENSÃO EM CASO DE NOVO MATRIMONIO, COM PEQUENO DESCONTO PARA A FINALIDADE QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE APLICAÇÕES DAS NORMAS JURIDICAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO AO CAPITULO DAS DISPOSIÇÕES GERAIS (IV) DA LEI 5540, DE 28 DE NOVEMBRO DE 1968, QUE FIXA NORMAS DE ORGANIZAÇÃO E FUNCIONAMENTO DO ENSINO SUPERIOR E SUA ARTICULAÇÃO COM A ESCOLA MEDIA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 04/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEGISLAÇÃO DO FGTS, RESTABELECENDO, EM FAVOR DO TRABALHADOR COM MAIS DE DEZ ANOS DE SERVIÇO DESPEDIDO SEM JUSTA CAUSA, O PRIVILEGIO DA INDENIZAÇÃO DOBRADA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 03/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A CLT, NA PARTE CONCERNENTE A PROTEÇÃO A MATERNIDADE, CONCEDENDO A MÃE ADOTIVA, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA, O DIREITO A DESCANSOS PARA AMAMENTAÇÃO.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 01/12/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA APOSENTADORIA ESPECIAL A CATEGORIA DE TRABALHADOR QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 30/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVO DA LEI COMPLEMENTAR 011, DE 25 DE MAIO DE 1971, QUE INSTITUIU O PRORURAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 29/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA DISPOSITIVO A LEI 7238, DE 29 DE OUTUBRO DE 1984, QUE DISPÕE SOBRE A MANUTENÇÃO DA CORREÇÃO AUTOMATICA SEMESTRAL DOS SALARIOS, PARA O FIM DE DETERMINAR REPOSIÇÃO SALARIAL OBRIGATORIA A PARTIR DO PRINCIPIO DE 1985, NO QUANTUM E CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 28/11/1984
- Matéria:
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- Ementa:
- ISENTA DE ENCARGOS FISCAIS AS TRANSMISSÕES IMOBILIARIAS QUE ESPECIFICA. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Nelson Carneiro (/RJ)
- Data:
- 27/11/1984
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