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Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
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- Proposições do(a) parlamentar Nivaldo Machado
- Parlamentar
- Nivaldo Machado
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 6515, DE 26 DE DEZEMBRO DE 1977, QUE REGULA OS CASOS DE DISSOLUÇÃO DA SOCIEDADE CONJUGAL E DO CASAMENTO, SEUS EFEITOS E RESPECTIVOS PROCESSOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 29/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO ITEM QUARTO DO ARTIGO 17 DA LEI 4506, DE 30 DE NOVEMBRO DE 1964, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 21/05/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS DIREITOS DA PESSOA DEFICIENTE DE ACORDO COM A EMENDA CONSTITUCIONAL 12, DE 1978 E COM O ARTIGO 175 DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 18/09/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS TERCEIRO E QUARTO DO DECRETO-LEI 2173, DE 19 DE NOVEMBRO DE 1984, QUE INSTITUIU A GRATIFICAÇÃO JUDICIARIA DEVIDA AOS FUNCIONARIOS PERTENCENTES AOS ORGÃOS DO PODER JUDICIARIO DA UNIÃO, DO DISTRITO FEDERAL E DOS TERRITORIOS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 02/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DA ALINEA 'B' DO ARTIGO 182 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 16/08/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO SEGUNDO AO ARTIGO 116 E DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 117 DA LEI 1711, DE 28 DE OUTUBRO DE 1952 (ESTATUTO DOS FUNCIONARIOS PUBLICOS CIVIS DA UNIÃO).
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 14/06/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO TERCEIRO AO ARTIGO 017 DO DECRETO-LEI 05, DE 04 DE ABRIL DE 1966, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 24/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL, DO DISCURSO PROFERIDO PELO PRESIDENTE JOSE SARNEY, NA SOLENIDADE EM HOMENAGEM AOS INCONFIDENTES, EM SÃO JOÃO DEL REY, DADO O ALTO SENTIDO HISTORICO DE QUE SE REVESTE.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 22/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA DELEGAÇÃO BRASILEIRA A QUADRAGESIMA PRIMEIRA ASSEMBLEIA GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 15/10/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO, DO ARTIGO PUBLICADO NO JORNAL DO BRASIL, EDIÇÃO DE 26 DE JUNHO DE 1985, SOB O TITULO 'A IGREJA E A REFORMA AGRARIA BRASILEIRA', DE AUTORIA DE DOM EUGENIO DE ARAUJO SALES.
- Autor:
- Senador Nivaldo Machado (/)
- Data:
- 27/06/1985
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