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Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
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- Proposições do(a) parlamentar Orestes Quércia
- Parlamentar
- Orestes Quércia
- Matéria:
-
- Ementa:
- ISENTA OS TAXIS E OS CAMINHÕES DO PAGAMENTO DE PEDAGIO NAS ESTRADAS FEDERAIS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 225 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ASSEGURA SALARIO IGUAL AO DO DISPENSADO AO EMPREGADO CONTRATADO PARA SUBSTITUI-LO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 06/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DETERMINA A OBRIGATORIEDADE DE DOAÇÃO DE LIVROS, PELAS EDITORAS, AS BIBLIOTECAS PUBLICAS, NA FORMA QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 25/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO 'CAPUT' DO ARTIGO 226 DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 21/06/1978
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA PARAGRAFO UNICO AO ARTIGO NONO DA LEI 6019, DE 03 DE JANEIRO DE 1974, QUE DISPÕE SOBRE O TRABALHO TEMPORARIO NAS EMPRESAS URBANAS.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 07/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A REDAÇÃO DO CAPUT DO ARTIGO 532, DA CONSOLIDAÇÃO DAS LEIS DO TRABALHO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 12/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE APOSENTADORIA ESPECIAL AOS EMPREGADOS EM LAVANDERIAS, NA CONDIÇÃO QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 29/06/1981
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A APOSENTADORIA ESPECIAL DOS TELEGRAFISTAS, RADIOTELEGRAFISTAS E OPERADORES DE TELECOMUNICAÇÕES EM GERAL, NO SERVIÇO PRIVADO E PUBLICO.
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 13/08/1980
- Matéria:
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- Ementa:
- MODIFICA A REDAÇÃO DO ARTIGO 1150 DO CODIGO CIVIL BRASILEIRO (LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1966).
- Autor:
- Senador Orestes Quércia (/)
- Data:
- 20/06/1979
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