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Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
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- Proposições do(a) parlamentar Severo Gomes
- Parlamentar
- Severo Gomes
- Matéria:
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- Ementa:
- CONDICIONA A IMPORTAÇÃO DE PRODUTOS QUIMICOS A PERMISSÃO DO SEU USO NO PAIS DE ORIGEM.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 14/03/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE CAMPO LIMPO PAULISTA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 198.619,00 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA A PREFEITURA MUNICIPAL DE POMPEIA (SP), A CONTRATAR OPERAÇÃO DE CREDITO NO VALOR CORRESPONDENTE, EM CRUZADOS, A 17.678,57 OTN, JUNTO A CAIXA ECONOMICA FEDERAL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 01/12/1987
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS LIMITES DE REMUNERAÇÃO DOS TITULOS DA DIVIDA PUBLICA DA UNIÃO, DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL E DOS MUNICIPIOS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A SUSPENSÃO DA VIGENCIA DOS ATOS INTERNACIONAIS AINDA NÃO APROVADOS PELO CONGRESSO NACIONAL.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 21/09/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS INFORMAÇÕES AO MINISTRO CHEFE DO GABINETE CIVIL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, ATINENTES AO PLS 00139 1983, COM O OBJETIVO DE ELUCIDAR A FORMA DE TRANSFERENCIA DE AÇÕES PERTENCENTES AO TESOURO DA UNIÃO E INTEGRANTES DO CAPITAL DAS SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 17/04/1986
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, NO ESTADO DO AMAZONAS E TERRITORIO FEDERAL DE RORAIMA, O PARQUE INDIGENA YANOMANI, COM OS LIMITES QUE ESTABELECE, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 05/12/1985
- Matéria:
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- Ementa:
- ATRIBUI A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL COMPETENCIA PARA AUTUAR AS EMPRESAS ENQUADRADAS NO ARTIGO SEGUNDO DO DECRETO-LEI 2295, DE 21 DE NOVEMBRO DE 1986, PELO NÃO RECOLHIMENTO DA COTA DE CONTRIBUIÇÃO PREVISTA NAQUELE ARTIGO E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 22/02/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES AO MINISTRO DA FAZENDA SOBRE O LANÇAMENTO, NO EXTERIOR, DOS CHAMADOS 'EXIT BONUS', VINCULADOS A DIVIDA EXTERNA BRASILEIRA.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 02/10/1989
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER A CONSTITUIÇÃO DE UMA COMISSÃO ESPECIAL INTERNA, INTEGRADA POR 7 (SETE) MEMBROS EFETIVOS E 5 (CINCO) SUPLENTES, PARA, NO PRAZO DE 30 (TRINTA) DIAS, EXAMINAR E AVALIAR A PROPAGANDA DE ORGANIZAÇÕES POLITICAS CLANDESTINAS NA CONVENÇÃO NACIONAL DO PMDB E NO COMICIO DE GOIANIA, RELAIZADO EM 14 DE SETEMBRO DE 1984.
- Autor:
- Senador Severo Gomes (/)
- Data:
- 26/09/1984
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