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Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Rose de Freitas
- Parlamentar
- Rose de Freitas
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020, que dispõe sobre as medidas para enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019, para tornar obrigatória a disponibilização, pelo serviço de saúde, de boletim diário sobre o estado de saúde do paciente internado com covid-19.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 17/06/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite à Ministra de Estado da Mulher, Família e Direitos Humanos para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Convite ao Ministro de Estado da Educação para comparecer, por meio de videoconferência, à sessão remota do Plenário do Senado Federal, a fim de esclarecer as declarações proferidas no vídeo da reunião ministerial do dia 22/04/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 25/05/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Sugere, ao Poder Executivo Federal, a criação de universidade comunitária no Estado do Espírito Santo.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 08/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Destaque para votação em separado da Emenda nº 1086, apresentada à MPV nº 927/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 09/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Adição de assinatura à PEC nº 28/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 10/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do PL nº 3716/2020 com o PL nº 2482/2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 05/08/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Estipula obrigações contratuais para empresas de serviço de entregas (delivery) por aplicativo para com seus entregadores no período de enfrentamento da emergência de saúde pública de importância internacional decorrente do coronavírus responsável pelo surto de 2019 (covid-19), a que se refere a Lei nº 13.979, de 6 de fevereiro de 2020.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para dispor sobre a disponibilização de um nutricionista a fim de orientar o consumidor sobre a alimentação adequada nos estabelecimentos que especifica.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/07/2020
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 319 da Lei nº 13.105, de 16 de março de 2015 (Código de Processo Civil) para condicionar o ingresso em juízo à prévia tentativa de solução extrajudicial do conflito nas ações de cobrança.
- Autor:
- Senadora Rose de Freitas (PODEMOS/ES)
- Data:
- 07/07/2020
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