Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Flaviano Melo
- Parlamentar
- Flaviano Melo
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 14/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- INTRODUZ ALTERAÇÕES NA LEI 8629, DE 25 DE FEVEREIRO DE 1993.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 11/03/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE OS PRAZOS A QUE ESTÃO SUJEITOS OS PROJETOS DE LEI DO PLANO PLURIANUAL, DA LEI DE DIRETRIZES ORÇAMENTARIAS E DO ORÇAMENTO ANUAL, NOS TERMOS DO ARTIGO 165, PARAGRAFO NONO, INCISO I, DA CONSTITUIÇÃO FEDERAL. COMPLEMENTAR.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 29/02/1996
- Matéria:
-
- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CONCESSÃO DE INCENTIVO FISCAL PARA AS PESSOAS JURIDICAS QUE POSSUAM EMPREGADOS COM MAIS DE 40 ANOS, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Flaviano Melo (MDB/AC)
- Data:
- 29/06/1995
Fazer nova pesquisa ›