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Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Freitas Neto
- Parlamentar
- Freitas Neto
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CRIAÇÃO DA AREA DE PROTEÇÃO AMBIENTAL DAS NASCENTES DO RIO PARNAIBA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 09/12/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Autoriza a criação do Fundo de Apoio à Cultura da Carnaúba, Funcarnaúba, e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 12/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA AREA DE LIVRE COMERCIO NOS MUNICIPIOS DE PARNAIBA E LUIS CORREA, NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 04/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A CRIAR A ESCOLA TENICA FEDERAL DE PICOS, NO ESTADO DO PIAUI.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 05/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 8989, de 24 de fevereiro de 1995, que dispõe sobre isenção do imposto sobre produtos industrializados.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 25/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera dispositivo da Lei nº 9536, de 11 de dezembro de 1997, que regulamenta o parágrafo único do art. 49 da Lei nº 9394, de 20 de dezembro de 1996.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 10/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a composição do conselho a que se refere a Lei Complementar nº 66, de 17 de junho de 1991.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 26/10/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Modifica o Regimento Interno do Senado Federal, transformando a Comissão de Serviços de Infra-Estrutura em Comissão de Infra-Estrutura e Assuntos Regionais.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 29/03/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá o nome de Mário Covas à sala de sessões da Comissão de Fiscalização e Controle do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PSDB/PI)
- Data:
- 04/12/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE A SITUAÇÃO ATUAL DO PORTO DE LUIS CORREIA, SITUADO NO MUNICIPIO DE LUIZ CORREA, (PI), BEM COMO QUAL A RESPONSABILIDADE DO GOVERNO FEDERAL PARA COM A CONSERVAÇÃO DAS OBRAS JA REALIZADAS NO PORTO DE LUIS CORREIA, ALEM DE OUTRAS INFORMAÇÕES QUE ESPECIFICA.
- Autor:
- Senador Freitas Neto (PFL/PI)
- Data:
- 18/03/1999
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