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Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
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- Proposições do(a) parlamentar Geraldo Melo
- Parlamentar
- Geraldo Melo
- Matéria:
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- Ementa:
- Comunicando sua ausência do País no período de 03 a 15 de março de 2000, por designação do Presidente do Senado Federal, para integrar a delegação de Senadores que representarão esta Casa, na Cidade do Vaticano, na cerimônia de beatificação de mártires de Cunhaú e Uruaçu, bem como para participar da reunião de Presidentes de Senados do mundo inteiro, a realizar-se na Cidade de Paris, França.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 21/03/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITAM SEJA OUVIDA A COMISSÃO DE CONSTITUIÇÃO, JUSTIÇA E CIDADANIA - CCJ, NO SENTIDO DE QUE 'SEJA PRESERVADA A DECISÃO (DA CPI) DO DIA ANTERIOR, DIA 22, SEGUNDO A QUAL O RELATORIO FINAL DA CPI SERA O DO RELATOR, COM O VOTOS EM SEPARADO SENDO ANEXADOS, SEM MODIFICAÇÃO DO TEXTO', CONFORME RECURSO ORAL PROFERIDO NA SESSÃO DE 24 DE JULHO DE 1997 (DSF, DE 25/07/97, PAGS. 15104 E 15105), APROVADO PELO PLENARIO.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 24/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando sejam prestadas homenagens de pesar pelo falecimento do Sr. Marcoantônio Vilaça, inserção em ata de um voto de profundo pesar; apresentação de condolências à família e ao Estado de Pernambuco.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 28/02/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES ATINENTES AOS INVESTIMENTOS REALIZADOS PELA PETROBRAS, NA IMPLANTAÇÃO DE UMA DESTILARIA PARA PRODUZIR ALCOOL DE MANDIOCA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 24/10/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita informações ao Sr. Ministro da Educação sobre as providências daquele Ministério para proteger os recursos federais da merenda escolar e de que trata o Processo nº 8.737/97 - Ação Ordinária de Improbidade Administrativa.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN) e outros.
- Data:
- 21/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Ministro da Saúde informações sobre a alienação ou doação de estruturas físicas e serviços de fornecimento de água e tratamento de esgotos para as prefeituras municipais pela FUNDAÇÃO NACIONAL DE SAÚDE .
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 19/06/2000
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PESAR PELO FALECIMENTO DO DEPUTADO CARLOS ALBERTO, BEM COMO INSERÇÃO EM ATA DE VOTO DE PROFUNDO PESAR, APRESENTAÇÃO DE CONDOLENCIAS A FAMILIA E AO ESTADO DO RIO GRANDE DO NORTE, A ASSEMBLEIA LEGISLATIVA E A CAMARA MUNICIPAL DE NATAL.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 07/01/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer seja encaminhado ao Senhor Ministro de Estado da Defesa, pedido de informações se existe na execução do contrato para implantação do SIVAM, a cargo da empresa RAYTHEON, fornecimento de equipamentos, materiais ou a prestação de serviços de qualquer natureza pela empresa BOMBARDIER Inc., do Canadá, ou qualquer das suas subsidiárias, seja no próprio Canadá, seja em qualquer outro país.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 09/02/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando ao Ministro da Aeronáutica as informações sobre identificação da empresa ganhadora da licitação inicial e da empresa que está realizando a obra e quais as medidas formais que, em face da legislação em vigor que rege o processo de licitação e adjudicação de obras públicas no país, foram tomadas para a contratação da empresa construtora atual.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 20/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADO COMO LICENÇA AUTORIZADA O DIA 29 DE MAIO DE 1995, QUANDO ESTEVE AUSENTE DOS TRABALHOS DA CASA.
- Autor:
- Senador Geraldo Melo (PSDB/RN)
- Data:
- 02/06/1995
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