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Proposições do(a) parlamentar Martins Junior
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Martins Junior
- Tipo de Proposição
- PLS
- Parlamentar
- Martins Junior
Encontradas 5 matérias do tipo PLS - Matéria:
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- Ementa:
- AUTORIZA O PODER EXECUTIVO A EMITIR SELOS COMEMORATIVOS DO CENTENARIO DA ASSOCIAÇÃO COMERCIAL DO PARA.
- Autor:
- Senador Martins Junior (/)
- Data:
- 16/10/1963
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O PARAGRAFO TERCEIRO DO ART. 42 DO DECRETO-LEI 4014, DE 13 DE JANEIRO DE 1942.
- Autor:
- Senador Martins Junior (/)
- Data:
- 12/10/1965
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA UMA ZONA FRANCA NA CIDADE DE BELEM, CAPITAL DO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Martins Junior (/)
- Data:
- 29/10/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- DECLARA DE UTILIDADE PUBLICA A MATERNIDADE DO POVO DE BELEM, CAPITAL DO ESTADO DO PARA.
- Autor:
- Senador Martins Junior (/)
- Data:
- 14/09/1962
- Matéria:
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- Ementa:
- LOTEIA, PARA AQUISIÇÃO PELOS SEUS OCUPANTES, AS TERRAS DA EXTINTA ESTRADA DE FERRO DE BRAGANÇA, NO ESTADO DO PARA, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Martins Junior (/)
- Data:
- 24/08/1965
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