Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, INFORMAÇÕES SOBRE O NOME DOS FAVORECIDOS A EXPORTAR AÇUCAR FORA DAS QUOTAS ESTABELECIDAS NO VIGENTE PLANO SAFRA BEM COMO A QUANTIDADE DO PRODUTO AUTORIZADA PELO MINISTERIO A CADA EXPORTADOR.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
11/05/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA FAZENDA, DOCUMENTOS COMPROBATORIOS DE TODAS AS AQUISIÇÕES DE IMOVEIS EFETUADAS PELA PREVI - FUNDO DE PENSÃO DO BANCO DO BRASIL S/A - DURANTE OS ANOS DE 1993 E 1994.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
22/02/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA INTEGRAÇÃO REGIONAL, E ENCAMINHAMENTO DE DADOS (VALORES), RELATIVOS AS TRANSFERENCIAS, MES A MES, PROMOVIDAS POR ENTIDADES DA ADMINISTRAÇÃO INDIRETA (EMPRESAS PUBLICAS, SOCIEDADES DE ECONOMIA MISTA E FUNDAÇÕES) VINCULADAS AQUELE MINISTERIO, DESTINADAS A ENTIDADES FECHADAS DE PREVIDENCIA PRIVADA, ADMINISTRADORAS DE FUNDOS DE PENSÕES, DURANTE OS ULTIMOS 05 (CINCO) ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/11/1993
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADO AO MINISTRO DA FAZENDA, INFORMAÇÕES SOBRE A PROJEÇÃO DOS NUMEROS DA BALANÇA COMERCIAL BRASILEIRA E DO BALANÇO DE PAGAMENTOS BRASILEIRO ATE O FINAL DO CORRENTE ANO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
26/10/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS AO PROGRAMA FEDERAL DE PRIVATIZAÇÃO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
13/08/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTERIO DA JUSTIÇA INFORMAÇÕES SUSCITADAS NO AMBITO DO CONTRATO DE PRESTAÇÃO DE SERVIÇOS, COM FORNECIMENTO DE EQUIPAMENTOS, MATERIAIS E PEÇAS DE REPOSIÇÃO, CELEBRADAS ENTRE A UNIÃO FEDERAL, POR INTERMEDIO DO DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL - DPF E A SOCIETE FRANÇAISE D'EXPORTATION DE MATERIELS, SYSTEMES ET SERVICES - SOFREMI DU MINISTERE DE L'INTERIEUR.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
28/04/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO-CHEFE DA SECRETARIA DE ADMINISTRAÇÃO FEDERAL DA PRESIDENCIA DA REPUBLICA, INFORMAÇÕES SOBRE O NUMERO TOTAL DE SERVIDORES POR CADA MINISTERIO, E MAIS, DAQUELES 'EM EXERCICIO' NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
16/01/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO EXTERNO, COM GARANTIA DA REPUBLICA FEDERATIVA DO BRASIL, ENVIADAS A APRECIAÇÃO DO SENADO FEDERAL NOS ULTIMOS CINCO ANOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
30/09/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO, PELO BANCO CENTRAL, ATRAVES DO MINISTERIO DA FAZENDA, COPIA DE DOCUMENTOS QUE SERVIRAM DE ROTEIRO BASICO A ELABORAÇÃO DA CAMPANHA DE PUBLICIDADE DA AGENCIA DENISON POR OCASIÃO DA COMEMORAÇÃO DOS DOIS ANOS DO PLANO REAL.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
10/07/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO EXERCITO, INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS FINANCEIROS DESTINADOS AO PAGAMENTO DE 61 (SESSENTA E UM) CARROS DE COMBATE LEOPARD I, DE FABRICAÇÃO ALEMÃ, CUJA AQUISIÇÃO ESTA SENDO NEGOCIADA PELO GOVERNO BRASILEIRO, BEM COMO SE OS RECURSOS SÃO DE EMPRESTIMO EXTERNO OU DO ORÇAMENTO DA UNIÃO. NESTE ULTIMO CASO, INDICAR AS RUBRICAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
15/05/1995

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