Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda

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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
Tipo de Proposição
RQS
Parlamentar
Gilberto Miranda
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM ENCAMINHADOS PELO MINISTRO DA FAZENDA, DOCUMENTOS E CONTRATOS DE VENDA DE BANCOS, CELEBRADOS NO PAIS DESDE JANEIRO DE 1995 ATE A PRESENTE DATA, LAUDOS DE AVALIAÇÃO DE ATIVOS E PASSIVOS DE BANCOS E OUTRAS INFORMAÇÕES COM ESTAS RELACIONADAS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
04/06/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER NOR TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DAS MINAS E ENERGIA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES AO EMPRESTIMO COMPULSORIO 'ELETROBRAS', AUTORIZADO PELO DECRETO-LEI 1512, DE 1976 E A LEI 7181, DE 1983.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
18/06/1997
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS A MINISTERIO DA FAZENDA RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE JA ASSINARAM COM A UNIÃO COM A UNIÃO E TIVERAM APROVAÇÃO PELO SENADO FEDERAL, DE SEUS DEBITOS NO AMBITO DO PROGRAMA DE APOIO A REESTRUTURAÇÃO E AO AJUSTE FISCAL, COM SEUS RESPECTIVOS VALORES, ASSIM COMO RELAÇÃO DOS ESTADOS BRASILEIROS QUE SE ENCONTRAM INADIMPLENTES COM RELAÇÃO AO PAGAMENTO DE SUAS PARCELAS NO AMBITO DO PROGRAMA ACIMA REFERIDO.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
03/06/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA JUSTIÇA COPIA DA DOCUMENTAÇÃO RECEBIDA PELO GOVERNO BRASILEIRO ENCAMINHADA PELO DEPARTAMENTO COMERCIAL DA EMBAIXADA DOS ESTADOS UNIDOS DA AMERICA, E QUE TRATA DE UMA MANIFESTAÇÃO CONTRARIA AO CONTRATO CELEBRADO ENTRE O DEPARTAMENTO DE POLICIA FEDERAL E A SOFREMI - SOCIEDADE DE EXPORTAÇÃO DE MATERIAIS E SERVIÇOS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
Data:
28/05/1998
Matéria:
Ementa:
REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PELO INSS.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
26/03/1996
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DOS TRANSPORTES, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIA VEICULADA NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AGRICULTURA, DO ABASTECIMENTO E DA REFORMA AGRARIA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15/03/95, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA MARINHA, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1995
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL DO SENADO, DESTINADA À HOMENAGEM PÓSTUMA DE AYRTON SENNA DA SILVA, NO DIA 05 DE MAIO DE 1994.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
03/05/1994
Matéria:
Ementa:
REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE ESTADO DAS RELAÇÕES EXTERIORES, INFORMAÇÕES SOBRE DENUNCIAS VEICULADAS NA REVISTA VEJA, EDIÇÃO DE 15 DE MARÇO DE 1995, DE CORRUPÇÃO EM FAVOR DE LIBERAÇÃO DE VERBA PARA O PROJETO SIVAM.
Autor:
Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
Data:
13/03/1995

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