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Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilberto Miranda
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilberto Miranda
Encontradas 299 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA PREVIDENCIA E ASSISTENCIA SOCIAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELATIVAS A CONTRATAÇÃO DE EMPRESAS PRESTADORAS DE SERVIÇOS DE TERCEIRIZAÇÃO DE MÃO-DE-OBRA PELO INSS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 26/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, INFORMAÇÕES A MINISTRA DA ECONOMIA FAZENDA E PLANEJAMENTO, SOBRE QUAL O MONTANTE DE RESERVAS DISPONIVEIS DO PAIS, ONDE ESTÃO APLICADAS, EM QUE TIPO DE APLICAÇÃO E A QUE TAXAS, REFERENTE AOS ULTIMOS VINTE ANOS, DICRIMINADAMENTE ANO A ANO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (/)
- Data:
- 16/08/1990
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA TRANSCRITO NO DIARIO DO SENADO FEDERAL, O ARTIGO INTITULADO 'ORÇAMENTO AUSTERO E ESTABILIDADE', PUBLICADO NO JORNAL FOLHA DE SÃO PAULO, EDIÇÃO DO DIA 20 DE ABRIL DE 1997, DE AUTORIA DO SENADOR ANTONIO CARLOS MAGALHÃES.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 23/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA COPIA DAS CARTAS-CONVITE FEITAS PELO GOVERNO BRASILEIRO PARA A REVITALIZAÇÃO DOS AVIÕES F-5 DA AERONAUTICA; COPIA DOS ESTUDOS TECNICOS QUE INFORMEM A VIABILIDADE ECONOMICA, A LUZ DO CONCEITO INTERNACIONAL DE CICLO DE VIDA E DE FADIGA DE MATERIAIS, DA REVITALIZAÇÃO DE AVIÕES F-5, COM 25 ANOS DE USO; INFORMAÇÃO SOBRE O NUMERO DE AVIÕES DA FORÇA AEREA BRASILEIRA QUE SERÃO REVITALIZADOS E O RESPECTIVO CUSTO UNITARIO DE CADA OPERAÇÃO; INFORMAÇÃO DE QUAIS AS EMPRESAS QUE RECEBERAM AS CARTAS-CONVITE PARA A REVITALIZAÇÃO DOS AVIÕES F-5; INFORMAÇÃO SE O FABRICANTE DOS AVIÕES F-5 FORAM CONVIDADOS A PARTICIPAR DO PROCESSO DE REVITALIZAÇÃO E DE QUE FORMA; INFORMAÇÃO PORQUE NÃO FOI FEITA LICITAÇÃO PUBLICA INTERNACIONAL; BEM COMO INFORMAÇÃO SOBRE QUAL A BASE LEGAL E TECNICA PARA QUE A OPERAÇÃO DE REVITALIZAÇÃO FOSSE FEITA A PARTIR DE CARTAS-CONVITE.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (PFL/AM)
- Data:
- 28/04/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO CONSELHO DE RECURSO DO SISTEMA FINANCEIRO NACIONAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, COPIAS INTEGRAIS DOS VOTOS PRONUNCIADOS PELOS REPRESENTANTES DAS OITO ENTIDADES QUE INTEGRAM O REFERIDO CONSELHO NO PROCESSO CONTRA O BANCO PATENTE POR FALSIFICAÇÃO DE RESULTADOS EM 1988 E COPIA INTEGRAIS DOS RELATORIOS DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL QUE SERVIRAM PARA FUNDAMENTAR ESSA DECISÃO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 19/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DE MINAS E ENERGIA, INFORMAÇÕES JUNTA A PETROBRAS, SOBRE PROJETO DA CONSTRUÇÃO DE UMA CAVERNA PARA ARMAZENAGEM DE GAS LIQUEFEITO DE PETROLEO (GLP), LOCALIZADA NO MUNICIPIO DE SÃO SEBASTIÃO, ESTADO DE SÃO PAULO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 17/03/1993
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA SOLICITADA AO SENHOR PROCURADOR- GERAL DA REPUBLICA, DR. GERALDO BRINDEIRO A SEGUINTE DOCUMENTAÇÃO: 1) PLANILHAS ATUALIZADAS DOS CUSTOS PROJETADOS TOTAIS DA CONSTRUÇÃO DA NOVA SEDE NACIONAL DA POCURADORIA-GERAL DA REPUBLICA; 2) PLANTAS DO REFERIDO PROJETO ARQUITETONICO; 3) COMPROVANTE DOS HORARIOS PAGOS AO ESCRITORIO DO ARQUITETO OSCAR NIEMEYER, RESPONSAVEL PELO PROJETO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS PELO MINISTRO DO PLANEJAMENTO E ORÇAMENTO, PEDIDO DE DADOS SOBRE INVESTIMENTOS DE CADA UMA DAS EMPRESAS ESTATAIS FEDERAIS EM 1995 (BIMESTRE POR BIMESTRE) E NO PRIMEIRO BIMESTRE DO CORRENTE ANO.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO PRESIDENTE DO BANCO CENTRAL DO BRASIL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE COPIAS DOS RELATORIOS INTERNOS ELABORADOS PELA AREA DE FISCALIZAÇÃO DO BANCO CENTRAL, BEM COMO OS DOCUMENTOS DE AUTUAÇÕES, FEITAS NO BANCO NACIONAL, NOS ULTIMOS 10 (DEZ) ANOS.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADADAS PELO MINISTRO DAS COMUNICAÇÕES, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS GASTOS PREVISTOS EM 1996 NAS AREAS DE PUBLICIDADE, PATROCINIO A ATLETAS E EVENTOS PROMOCIONAIS EM GERAL, RELATIVAMENTE A CADA UMA DAS 'EMPRESA-POLO' DO SISTEMA TELEBRAS E DA EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNICAÇÕES - EMBRATEL.
- Autor:
- Senador Gilberto Miranda (MDB/AM)
- Data:
- 13/03/1996
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