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Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
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- Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Parlamentar
- Otto Lehmann
- Matéria:
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- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO AVULSO NO MEIO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 07/06/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE O TOMBAMENTO DA SEDE DA FAZENDA SANTA MONICA, EM VALENÇA, ESTADO DO RIO DE JANEIRO, ANTIGA PROPRIEDADE DO BARÃO DE URURAI, ONDE DUQUE DE CAXIAS MOROU NA VELHICE, E VIRIA A FALECER, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 31/08/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1919, CODIGO CIVIL BRASILEIRO, MODIFICADA PELA LEI 4121, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- VEDA AOS ESTABELECIMENTOS BANCARIOS ALTERAR, SEM PREVIAS COMUNICAÇÃO E DIVULGAÇÃO, AS NORMAS DE ATENDIMENTO AO PUBLICO.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 22/11/1977
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS ARTIGOS 11 E 37 DO DECRETO-LEI 227, DE 28 DE FEVEREIRO DE 1967, QUE DEU NOVA REDAÇÃO AO DECRETO-LEI 1985 (CODIGO DE MINAS) DE 29 DE JANEIRO DE 1940.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 29/06/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- INCLUI REPRESENTANTE DA ASSOCIAÇÃO BRASILEIRA DOS DISTRIBUIDORES DE VEICULOS AUTOMOTORES - ABRAVE - NO CONSELHO NACIONAL DE TRANSITO.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 25/11/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- LEGITIMA A PROCURADORIA GERAL DA REPUBLICA PARA REQUERER, PERANTE O SUPREMO TRIBUNAL FEDERAL, A SUSTAÇÃO DE EFEITOS DAS DECISÕES QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 02/12/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO DIA 27 DE OUTUBRO DE 1976 PELO PRESIDENTE DA ASSOCIAÇÃO DOS SERVIDORES CIVIS DO BRASIL, AO ENSEJO DA INAUGURAÇÃO DO CLUBE DO SERVIDOR PUBLICO CIVIL, EM BRASILIA.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 28/10/1976
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA A TRANSCRIÇÃO NOS ANAIS DO SENADO FEDERAL DO DISCURSO PROFERIDO PELO PROFESSOR DOUTOR PEDRO KASSAB, POR OCASIÃO DE SUA POSSE NA PRESIDENCIA DA ASSOCIAÇÃO MEDICA MUNDIAL.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 17/11/1976
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