Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Otto Lehmann
- Parlamentar
- Otto Lehmann
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A ALINEA 'A', DO ARTIGO 32, DA LEI 4591, DE 16 DE DEZEMBRO DE 1964.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 14/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE RITO PREFERENCIAL PARA A TRAMITAÇÃO JUDICIAL DOS PROCESSOS QUE MENCIONA.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 19/04/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE REAJUSTE E CORREÇÃO MONETARIA PARA PRESTAÇÕES ALIMENTICIAS NÃO PAGAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 13/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DA LEI 3071, DE 01 DE JANEIRO DE 1919, CODIGO CIVIL BRASILEIRO, MODIFICADA PELA LEI 4121, DE 27 DE AGOSTO DE 1962, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 17/11/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ESTABELECE NORMAS REGULADORAS DO TRABALHO AVULSO NO MEIO RURAL E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 07/06/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 660 DO DECRETO-LEI 3689, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1941 (CODIGO DE PROCESSO PENAL).
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 12/09/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO AO ARTIGO 223 DO CODIGO CIVIL.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 08/05/1978
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO DE PROCESSO CIVIL, ATINENTES A INTIMAÇÃO DO DEVEDOR PARA A ARREMATAÇÃO DE BENS PENHORADOS.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 26/05/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO TERCEIRO DA LEI 5859, DE 11 DE DEZEMBRO DE 1972.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 31/03/1977
- Matéria:
-
- Ementa:
- REVOGA DISPOSITIVO DA LEI 6515, DE 1977 E ALTERA DISPOSITIVOS DO CODIGO CIVIL E DO CODIGO PENAL.
- Autor:
- Senador Otto Lehmann (/)
- Data:
- 02/03/1978
Fazer nova pesquisa ›