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Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
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- Proposições do(a) parlamentar Antonio Carlos Valadares
- Parlamentar
- Antonio Carlos Valadares
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita homenagens de pesar pelo falecimento de Antonio Garcia Filho, Presidente da Academia Sergipana de Letras, apresentação de condolências à família, ao Estado de Sergipe e à Academia Sergipana de Letras.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 30/06/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando seja encaminhado ao Ministro do Orçamento e Gestão o seguinte pedido de informações que se oficie os governadores o interesse do Senado Federal sem saber quais as providências tomadas a nível de cada Estado Federado.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/05/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DO MEIO AMBIENTE, DOS RECURSOS HIDRICOS E DA AMAZONIA LEGAL PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE AS OBRAS E SUAS RESPECTIVAS LOCALIDADES, REALIZADAS PELO GOVERNO FEDERAL, DIRETAMENTE, OU COM A PARTICIPAÇÃO DE ESTADOS E MUNICIPIOS NA REGIÃO NORDESTINA, NAS AREAS DE IRRIGAÇÃO, AÇUDAGEM, CANALIZAÇÃO DE AGUA DE RIOS E ABERTURA DE POÇOS ARTESIANOS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 13/05/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DE ACOMPANHAMENTO ECONOMICO, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE A REALIZAÇÃO DE INVESTIGAÇÃO NOS LABORATORIOS QUE ESTÃO PRATICANDO ABUSOS NOS PREÇOS DOS REMEDIOS.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO SECRETARIO DA RECEITA FEDERAL, ATRAVES DO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A ARRECADAÇÃO DA CPMF.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 04/09/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM PRESTADAS HOMENAGENS DE PROFUNDO PESAR PELO FALECIMENTO DO EX-DEPUTADO E EX-GOVERNADOR DO ESTADO DE SERGIPE, GENERAL DJENAL TAVARES DE QUEIROZ, OCORRIDO DOMINGO PASSADO, DIA 20 DE JULHO DE 1997, NA CIDADE DE ARACAJU-SE.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 23/07/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA FAZENDA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO PREVISTA DA CPMF PARA O EXERCICIO DE 1997, E SE ATE O PRESENTE MOMENTO ESTA HAVENDO ALGUM SUPERAVIT FINANCEIRO EM RELAÇÃO AO VALOR QUE A SECRETARIA DA RECEITA FEDERAL ESPERAVA RECOLHER POR MES QUANDO DO SEU LANÇAMENTO.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 07/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES REFERENTES A ARRECADAÇÃO E DESTINAÇÃO DOS RECURSOS PROVENIENTES DA COBRANÇA DA CPMF.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 06/05/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUAL A ARRECADAÇÃO DA CONTRIBUIÇÃO PROVISORIA DE MOVIMENTAÇÃO FINANCEIRA - CPMF ATE A PRESENTE DATA.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE QUANTO FOI EFETIVAMENTE DEPOSITADO NA CONTA DO FUNDO PENITENCIARIO (FUNPEN), EM VALORES ABSOLUTO E PERCENTUAIS, POR FONTE DE RECURSO, NOS ANOS DE 1994, 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador Antonio Carlos Valadares (PSB/SE)
- Data:
- 18/03/1997
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