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Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Gilvam Borges
- Tipo de Proposição
- RQS
- Parlamentar
- Gilvam Borges
Encontradas 30 matérias do tipo RQS - Matéria:
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- Ementa:
- Requer ao Tribunal de Contas da União informações sobre os convênios 424304, 424745, 425394, 430593, 433567, 436811, 438758, 439842, 443274, 445420, 451177, 451319 e 465607, todos tendo como convenente a Prefeitura Municipal de Laranjal do Jarí - AP, conforme listagem anexa.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 14/11/2002
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem que a Hora do Expediente da Sessão do dia 18 de outubro de 2001, seja destinada a homenagear o "Dia do Aviador".
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 16/05/2001
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro da Saúde informações sobre as bebidas chamadas "energéticas", Flying Horse, Flash Power, Red Bull, Blue Energy, Blue Jeans, BURST, Extasis, outer bounds, red eye, dynamite e outras, cujas campanhas publicitárias sempre associam seu consumo ao aumento de estímulo e energia do consumidor.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 13/12/1999
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO - CPI, COMPOSTA DE 11 (ONZE) SENADORES TITULARES E IGUAL NUMERO DE SUPLENTES, DESTINADA A, NO PRAZO DE 90 (NOVENTA) DIAS, APURAR AS CAUSAS DOS RECENTES ACIDENTES AEROVIARIOS E AS CONDIÇÕES DE MANUTENÇÃO E SEGURANÇA DAS AERONAVES NACIONAIS.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 29/11/1996
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 09, 10, 11, 12, 13, 14, 15, 16, 17, 18 E 19 DE JUNHO, EM RAZÃO DA COORDENAÇÃO DE ASSUNTOS PARTIDARIOS EM MEU ESTADO.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 08/06/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA JUSTIÇA, PEDIDO DE INFORMAÇÕES RELACIONADAS A DENUNCIA VEICULADA NA EDIÇÃO 1456 DA REVISTA ISTO E SOBRE A FALSIFICAÇÃO DE SELOS DE IPI PELA AGROPECUARIA GRANDE SUL LTDA.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 09/10/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER, NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJAM SOLICITADAS AO MINISTRO DA AERONAUTICA, INFORMAÇÕES SOBRE O SISTEMA DE VIGILANCIA DA AMAZONIA - SIVAM.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 30/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, A REALIZAÇÃO DE SESSÃO ESPECIAL EM HOMENAGEM AO PRESIDENTE DA FUNDAÇÃO SARA KUBITSCHEK, DR. ALUIZIO CAMPOS DA PAZ.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP) e outros.
- Data:
- 18/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA SEJA CONSIDERADA COMO LICENÇA AUTORIZADA SUA AUSENCIA DOS TRABALHOS DA CASA NOS DIAS 04 E 24 DE FEVEREIRO; 02, 03 E 16 DE MARÇO DE 1995.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 07/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUER NOS TERMOS REGIMENTAIS, SEJA ENCAMINHADO AO MINISTRO DA SAUDE PEDIDO DE INFORMAÇÕES SOBRE OS RECURSOS ORÇAMENTARIOS DESTINADOS, NA AREA DE SAUDE, E EFETIVAMENTE PAGOS AO ESTADO DO AMAPA, DURANTE OS EXERCICIOS DE 1995 E 1996.
- Autor:
- Senador Gilvam Borges (MDB/AP)
- Data:
- 30/04/1996
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