Proposições do(a) parlamentar Paulo Coelho

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Proposições do(a) parlamentar Paulo Coelho
Parlamentar
Paulo Coelho
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar qual a pensão que vem recebendo no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários em Manaus, a viúva do Comercário Antonio Dias Coelho, na conformidade do Seguro de Morte número 10143.
Autor:
Senador Paulo Coelho (/)
Data:
25/01/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Aviação e Obras Públicas, informar com a possível urgência e acompanhado de parecer jurídico, quais os motivos em que se baseia a Lloyd Brasileiro para outorgar mandato mercantil nos termos do artigo 140 e subsequentes do Código Comercial, a servidores seus.
Autor:
Senador Paulo Coelho (/)
Data:
10/12/1962
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Aeronaútica, informar se escalam aviões comerciais em diversas cidades do Estado do Amazonas.
Autor:
Senador Paulo Coelho (/)
Data:
06/12/1962
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Viação e Obras Públicas, informar em que dispositivo legal se firmou o Diretor do Llyd Brasileiro Pn, para nomear comissão com o fim de fazer entrega navios da referida Autarquia à Companhia de Navegação Costeira.
Autor:
Senador Paulo Coelho (/)
Data:
23/11/1962
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Presidente da Superintendencia do Plano de Valorização Economica da Amazonia informações relativas ao montante de dotações entregues à Comara durante os exercícios de 1955 a 1962, para cada Município do Estado do Amazonas, destinadas à construção de aeroportos nos referidos Municípios.
Autor:
Senador Paulo Coelho (/)
Data:
23/04/1962
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro da Fazenda, informações sobre o reajustamento de vencimento e vantagens do falecido fiscal do Imposto de Consumo José Carlos Saldanha
Autor:
Senador Paulo Coelho (/)
Data:
20/02/1962
Matéria:
Ementa:
Solicitando informações ao Ministro do Trabalho e Previdência Social sobre as medidas adotadas para incorporação do trabalhador florestal da Amazônia ao sistema previdenciário regulado pela Lei Orgânica da Previdência Social.
Autor:
Senador Paulo Coelho (/)
Data:
15/02/1962
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdencia Social, informar o porque da não atualização de aposentadorias nas Delegacias dos Institutos de Previdência Social em Manaus, notadamente no Instituto de Aposentadoria e Pensões dos Marítimos, em atraso desde 1948.
Autor:
Senador Paulo Coelho (/)
Data:
18/01/1963
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Ministro do Trabalho e Previdência Social, informar se há agências ou postos da Delegacia do Ministério do Trabalho instalados em várias cidades do Estado do Amazonas, bem como Agências dos Institutos de Aposentadoria e Pensões dos Comerciários, Industriários e de Transporte e Cargas.
Autor:
Senador Paulo Coelho (/)
Data:
06/12/1962
Matéria:
Ementa:
Solicitando ao Senhor Presidente da República ou ao Departamento Administrativo do Serviço, informar com a possível urgência a marcha do Processo 12126 de 1962, a respeito da situação funcional de cerca de 157servidores contratados pela Diretoria dos Correios e Telégrafos local.
Autor:
Senador Paulo Coelho (/)
Data:
22/11/1962

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