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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- INSTITUI O CODIGO DE ETICA E DECORO PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DISPÕE SOBRE A CORREGEDORIA PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 11/06/1992
- Matéria:
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- Ementa:
- DA NOVA REDAÇÃO A DISPOSITIVOS DA RESOLUÇÃO 58, DE 1990.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 19/02/1991
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA RESOLUÇÃO 1, DE 1987.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS COM A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO GRUPO COROA-BRASTEL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 440 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, COMO ORGÃO TECNICO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- REGULAMENTA DISPOSIÇÕES CONSTANTES DA RESOLUÇÃO 1, DE 1993-RCF.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
- Data:
- 03/05/1994
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