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Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
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- Proposições do(a) parlamentar Humberto Lucena
- Parlamentar
- Humberto Lucena
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA, COMO ORGÃO TECNICO PERMANENTE DO SENADO FEDERAL, A COMISSÃO DOS DIREITOS DO HOMEM.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 12/06/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA O ARTIGO 440 DO REGIMENTO INTERNO DO SENADO FEDERAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 08/08/1979
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA A RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000011 DE 1994, QUE 'DISPÕE SOBRE AS OPERAÇÕES DE CREDITO INTERNO E EXTERNO DOS ESTADOS, DO DISTRITO FEDERAL, DOS MUNICIPIOS E DE SUAS AUTARQUIAS, INCLUSIVE CONCESSÃO DE GARANTIAS, SEUS LIMITES E CONDIÇÕES DE AUTORIZAÇÃO, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.'
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 12/04/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- ALTERA OS DISPOSITIVOS DO REGIMENTO INTERNO (RESOLUÇÃO DO SENADO FEDERAL 000093 DE 1970), E ALTERAÇÕES POSTERIORES QUE TRATAM DA ADOÇÃO DO REGIME DE URGENCIA PARA PROPOSIÇÕES.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 17/04/1997
- Matéria:
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- Ementa:
- ACRESCENTA UM ART. 60-A AO REGIMENTO INTERNO, INSTITUINDO A PROCURADORIA PARLAMENTAR, E DA OUTRAS PROVIDENCIAS.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 24/05/1995
- Matéria:
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- Ementa:
- CRIA COMISSÃO PARLAMENTAR DE INQUERITO PARA INVESTIGAR FATOS RELACIONADOS COM A INTERVENÇÃO DO BANCO CENTRAL NO GRUPO COROA-BRASTEL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 22/09/1983
- Matéria:
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- Ementa:
- PRORROGA O PRAZO DE VIGENCIA DA RESOLUÇÃO 1, DE 1987.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB) e outros.
- Data:
- 06/10/1988
- Matéria:
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- Ementa:
- SOLICITA AUTORIZAÇÃO DO SENADO FEDERAL, PARA PARTICIPAR DA 52ª ASSEMBLEIA-GERAL DAS NAÇÕES UNIDAS - ONU, A REALIZAR-SE EM NOVA IORQUE, NO PERIODO DE 01 A 16 DE DEZEMBRO DE 1997, INTEGRANDO A DELEGAÇÃO DO BRASIL, NA QUALIDADE DE OBSERVADOR PARLAMENTAR.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/PB)
- Data:
- 09/02/1998
- Matéria:
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- Ementa:
- REQUEREM, NOS TERMOS REGIMENTAIS E CONSTITUCIONAIS, A CRIAÇÃO DE COMISSÃO PARLAMENTAR MISTA DE INQUERITO, CONSTITUIDA POR 22 (VINTE E DOIS) MEMBROS, DESTINADA A, NO PRAZO DE 45 (QUARENTA E CINCO) DIAS, APURAR FATOS CONTIDOS NAS DENUNCIAS DO SENHOR PEDRO COLLOR DE MELLO, REFERENTES AS ATIVIDADES DO SENHOR PAULO CESAR CAVALCANTE FARIAS, CAPAZES DE CONFIGURAR ILICITUDE PENAL.
- Autor:
- Senador Humberto Lucena (MDB/) e outros.
- Data:
- 27/05/1992
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