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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216 do Regimento Interno do Senado Federal, à Mesa Diretora do Senado Federal o encaminhamento, por intermédio do Ministro de Estado das Minas e Energia ao Diretor-Geral da Agência Nacional de Energia Elétrica de solicitação de informações detalhadas daquela Agência acerca da mudança no cálculo dos royalties e da Compensação Financeira de Recursos Hídricos devidos aos municípios de Anaurilândia, Bataguassu, Brasilândia, Santa Rita do Pardo e Três Lagoas, em Mato Grosso do Sul, e Panorama, Paulicéia e Presidente Epitácio, em São Paulo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/05/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, dispensa dos trabalhos da Casa, nos dias 06, 07, 10 e 11 de novembro de 2008 para participar de seminários regionais para discussão da Proposta Orçamentária para 2009, nas cidades de Porto Velho, Rio de Janeiro, Salvador e Palmas.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 05/11/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão do nome do Secretário Estadual de Transportes do Estado de São Paulo, Exmo. Sr. Saulo de Castro, entre os convidados a participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 13 de 2011-CAE.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer a inclusão, entre os convidados para participar da audiência pública sobre a qual trata o Requerimento nº 28 de 2011 - CAE, dos seguintes nomes: Sr. Flávio Antônio Neiva, Presidente da Associação Brasileira das Empresas Geradoras de Energia Elétrica - Abrage; Sr. José Cláudio Cardoso, Presidente da Associação Brasileira das Grandes Empresas de Transmissão de Energia Elétrica - Abrate; Sr. Nelson Fonseca Leite, Presidente da Associação Brasileira de Distribuidores de Energia Elétrica- Abradee; e Sr. Paulo Skaff, Presidente da Federação das Indústrias do Estado de São Paulo.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 14/06/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 90, inciso V, e do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, seja o Exmo. Sr. Edison Lobão, Ministro de Estado de Minas e Energia, convidado a participar de audiência pública desta Comissão, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, integrante do Ciclo de Audiências Públicas para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 16/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requeremos, nos termos do art. 90, V, c/c art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, que seja realizado um Ciclo de Audiências Públicas Conjuntas da Comissão de Assuntos Econômicos e da Comissão de Serviços de Infraestrutura, com a presença de representantes dos Estados, Municípios e da União, para debater a repartição dos royalties do petróleo entre os entes da Federação Brasileira.
- Autor:
- Senador Walter Pinheiro (PT/BA) e outros.
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, inciso II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, com a participação da Comissão de Finanças e Tributação da Câmara dos Deputados, com o objetivo de debater a distribuição dos recursos do Fundo de Participação dos Municípios - FPM, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Arno Hugo Augustin Filho, Secretário do Tesouro Nacional; Sr. Eduardo Pereira Nunes, Presidente do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE; e Sr. Paulo Ziulkoski, Presidente da Confederação Nacional dos Municípios - CNM.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 17/05/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de audiência pública, em conjunto com a Comissão de Serviços de Infraestrutura, para debater o Plano Decenal de Energia 2011-2020, com a presença dos seguintes convidados: Sr. Hermes Chipp, Diretor Geral do Operador Nacional do Sistema Elétrico - ONS; Sr. Xisto Vieira Filho, Presidente da Associação Brasileira de Geradoras Termelétricas - Abraget; Sr. Mário Luiz Menel da Cunha, Presidente da Associação Brasileira dos Investidores em Autoprodução de Energia - Abiape; Sr. Mauricio Tomalsquim, Presidente da Empresa de Pesquisa Energética - EPE; Sr. Altino Ventura Filho, Secretário de Planejamento e Desenvolvimento Energético do Ministério de Minas e Energia - MME; Sr. Luiz Fernando Vianna, Presidente da Associação Brasileira dos Produtores Independentes de Energia Elétrica - Apine; e Sr. Haroldo Borges Rodrigues Lima, Diretor-Geral da Agência Nacional do Petróleo, Gás Natural e Biocombustíveis - ANP.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 23/08/2011
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicitando a tramitação conjunta do Projeto de Lei do Senado nº 131, de 2004, com o de nº 41, de 2004, por regularem a mesma matéria.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 12/05/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 13 combinado com o art. 40 do Regimento Interno do Senado Federal, licença para ausentar-se dos trabalhos da Casa no dia 3 de junho de 2011, quando estará procedendo a diligências da Comissão Temporária de Defesa Civil no Plenário da Assembléia Legislativa do Estado de Santa Catarina, para analisar o Sistema Nacional de Defesa Civil e propor alterações.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 31/05/2011
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