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Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Delcídio do Amaral
- Parlamentar
- Delcídio do Amaral
- Matéria:
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- Ementa:
- Solicita ao Ministro de Estado da Fazenda informações relativas à previsão orçamentária e a conveniência de aprovação do PLC nº 69, de 2015, que cria cargos efetivos, cargos em comissão e funções comissionadas no Quadro de Pessoal do Tribunal Superior Eleitoral e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 30/09/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, voto de censura ao Governo do estado do Paraná em razão da truculenta ação praticada pelos Policiais Militares contra os professores do estado no último dia 29 de abril de 2015.
- Autor:
- Senadora Fátima Bezerra (PT/RN) e outros.
- Data:
- 05/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do inciso II do art. 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de pesar pelo falecimento, aos 73 anos, da senhora DIRCÉA CORRÊA PETRELLI.
- Autor:
- Senador Eduardo Azeredo (PSDB/MG) e outros.
- Data:
- 07/10/2008
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 50, § 2º, da Constituição Federal, combinado com o art. 216, I, do Regimento Interno do Senado Federal, sejam remetidas a esta Casa, pelo Ministro-Chefe da Controladoria-Geral da União cópias do Processo CGU nº 00190.010867/2003-34, e documentos correlatos, e da Nota Técnica nº 1795/DAINT/DA/SFC/CGU-PR, ambos referentes a investigações realizadas na execução do Convênio nº 061/2001 (SIAFI 422922), bem como de outros processos em curso naquele Órgão que tenham como objeto de investigação a Prefeitura Municipal de Campo Grande - MS, e tenham sido instaurados nos últimos 5 (cinco) anos. (Volume IV)
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 10/11/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do parágrafo 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com o artigo 216 do Regimento Interno do Senado Federal sejam solicitadas ao Ministro de Estado da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - MAPA informações sobre as cooperativas agropecuárias e outras empresas armazenadoras que se encontram em situação irregular perante a CONAB, no que se refere a estoques de grão sob sua responsabilidade.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 07/08/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que a comissão criada pelo Requerimento nº 616, de 2015, seja composta por 11 membros titulares e 7 suplentes.
- Autor:
- Senador Humberto Costa (PT/PE), Senador Acir Gurgacz (PDT/RO), Senadora Ana Amélia (PP/RS), Senadora Ângela Portela (PT/RR), Senador Benedito de Lira (PP/AL), Senador Ciro Nogueira (PP/PI), Senador Cristovam Buarque (PDT/DF), Senador Delcídio do Amaral (PT/MS), Senador Donizeti Nogueira (PT/TO), Senador Douglas Cintra (PTB/PE), Senador Elmano Férrer (PTB/PI), Senador Eunício Oliveira (MDB/CE), Senadora Fátima Bezerra (PT/RN), Senador Flexa Ribeiro (PSDB/PA), Senador Garibaldi Alves Filho (MDB/RN), Senadora Gleisi Hoffmann (PT/PR), Senador Hélio José (PSD/DF), Senador Jader Barbalho (MDB/PA), Senador Jorge Viana (PT/AC), Senador José Medeiros (CIDADANIA/MT), Senador José Pimentel (PT/CE), Senador Lasier Martins (PDT/RS), Senador Lindbergh Farias (PT/RJ), Senador Paulo Paim (PT/RS), Senador Paulo Rocha (PT/PA), Senador Randolfe Rodrigues (PSOL/AP), Senadora Regina Sousa (PT/PI), Senador Ricardo Ferraço (MDB/ES), Senadora Simone Tebet (MDB/MS), Senador Valdir Raupp (MDB/RO), Senador Walter Pinheiro (PT/BA)
- Data:
- 01/07/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, preferência para votação da Emenda nº 1-PLEN (Substitutivo), à PEC 84/2015.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 26/08/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 315, combinado com o inciso III do art. 279 do Regimento Interno, adiamento da votação do Projeto de Lei de Conversão nº 3, de 2015.
- Autor:
- Senador José Pimentel (PT/CE) e outros.
- Data:
- 20/05/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos dos arts. 154 e 199, do RISF, que seja aditada ao Requerimento nº 1.576, e 2011, a indicação do dia 05 de março de 2012 para a realização da Sessão Especial em homenagem ao Barão de Rio Branco no ano do seu centenário de falecimento.
- Autor:
- Senador Jorge Viana (PT/AC) e outros.
- Data:
- 03/02/2012
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 258 do Regimento Interno do Senado Federal, a tramitação em conjunto dos Projetos de Lei do Senado nºs 127, de 2012, e 513, de 2007.
- Autor:
- Senador Delcídio do Amaral (PT/MS)
- Data:
- 01/11/2012
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