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Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
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- Proposições do(a) parlamentar Serys Slhessarenko
- Parlamentar
- Serys Slhessarenko
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja solicitado ao Ministro de Estado dos Transportes para que este providencie e encaminhe, no estrito termo do prazo constitucional de trinta dias informação sobre o critério de pagamento adotado pelo Ministério dos Transportes e DNIT e se está de conformidade com os dispositivos de cronologia da Lei 8666, de 21 de junho de 1993.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 05/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 74, I, e demais disposições pertinentes do Regimento Interno do Senado Federal, a criação de uma Comissão Especial Temporária, composta por um representante de cada um dos partidos políticos com representação no Senado Federal, destinada a planejar e coordenar a execução da programação referente às comemorações pelo Ano da Mulher - 2004, instituído pela Lei nº 10745, de 2003.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 29/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos Regimentais e com fulcro no § 1º do Artigo 2º da Resolução nº 84, de 1996, seja submetida à deliberação da Mesa Diretora do Senado Federal, solicitação para impressão da obra "30 Anos de Luta, a Ferrovia Senador Vuolo Chega em Mato Grosso", como parte integrante da coleção "Grandes Vultos que Honraram o Senado", conforme sugestão contida nos autos do Processo nº 003468/04-6.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 28/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, com fulcro no art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso ao Presidente do Instituto Nacional de Tecnologia da Informação, Professor Sérgio Amadeu, pelo desenvolvimento do projeto e implementação da 1ª Semana de Capacitação e Desenvolvimento em Software Livre, que ocorrerá de 26 a 30 de abril de 2004.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 26/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, a, 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado da Fazenda para que, através do Presidente da Caixa Econômica Federal, no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, encaminhe esclarecimentos sobre a linha de crédito destinada à população de baixa renda e a microempreendedores, modalidade obrigatória de empréstimo dos bancos comerciais, bancos múltiplos com carteira comercial, Caixa Econômica Federal, bem como as cooperativas de crédito de pequenos empresários, e outras micro instituições.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 22/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os artigos 215, I, "a", 216 e 217 do Regimento Interno do Senado Federal, sejam solicitados ao Ministro de Estado da Fazenda, através do Presidente do Banco do Brasil, no estrito termo do prazo constitucional de 30 dias, esclarecimentos sobre queixa de ex-funcionários da instituição, relativo a criação pela PREVI de plano para aposentados e funcionários da ativa, intitulado Plano de Ajuste - NOVA CLARIM (Carteira Imobiliária), que possibilita baixar os valores dos saldos devedores com capital de risco próprio e rever prestações para valores reais e compatíveis, excluindo os ex-funcionários incluídos nos PDVs .
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 218 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de profundo pesar pelo falecimento do Sociólogo Octávio Ianni, ocorrido no dia 04 de abril de 2004, professor emérito da Universidade Estadual de Campinas (Unicamp), com apresentação formal de condolências à reitoria da Unicamp.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 06/04/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, inserção em ata de voto de aplauso ao presidente do Banco do Brasil, Cássio Casseb, pela criação do Banco Popular do Brasil, para pôr em prática a estratégia de microfinanças, modalidade de crédito que vem atendendo um amplo segmento de clientes até então excluído do sistema bancário.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do § 2º do artigo 50 da Constituição Federal, combinado com os arts. 215 e 216 do Regimento Interno do Senado Federal, seja encaminhado ao Ministro de Estado do Desenvolvimento Agrário pedido de informações, no estrito termo do prazo constitucional de 30 (trinta) dias, sobre as comunidades remanescentes dos quilombos identificados no território do Estado de Mato Grosso, cronograma de concessão de títulos e a previsão de recursos orçamentários para o cumprimento do disposto no artigo 68 do Ato das Disposições Constitucionais Transitórias.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 18/03/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, a inserção em ata de voto de aplauso à EMBRAPA, empresa vinculada ao Ministério da Agricultura, pelo recente lançamento da Rede de Software Livre para Agropecuária, a Agrolivre.
- Autor:
- Senadora Serys Slhessarenko (PT/MT)
- Data:
- 15/03/2004
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