Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 9º da Lei nº 7.998, de 11 de janeiro de 1990, que regula o Programa do Seguro-Desemprego, o Abono Salarial, institui o Fundo de Amparo ao Trabalhador (FAT), e dá outras providências.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 16/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.503, de 23 de setembro de 1997 (Código de Trânsito Brasileiro), para tornar obrigatório o emprego de dispositivo sonoro destinado a sinalizar o deslocamento de veículo em marcha a ré.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 14/03/2006
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6538, de 22 de junho de 1978, que dispõe sobre os serviços postais para o fim de dar tratamento especial à distribuição de material didático.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 07/05/2003
- Matéria:
-
- Ementa:
- Denomina a BR-319 entre os municípios de Porto Velho (RO) e Manaus (AM) de Rodovia “Jornalista Phelippe Daou”.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 07/02/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Autoriza a prescrição da Ozonioterapia em todo o território nacional.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 12/07/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 4º e 5º da Lei nº 1.060, de 5 de fevereiro de 1950, para dispor sobre a necessidade de comprovação de hipossuficiência para a concessão dos benefícios da assistência judiciária.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 03/03/2015
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os artigos 988, 989 e 992 da Lei n.º 13.105, de 16 de março de 2015 – Código de Processo Civil.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 02/03/2016
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta art. 1°-A ao regulamento a que se refere o Decreto n° 21.981, de 19 de outubro de 1932, que regula a profissão de Leiloeiro ao território da República, para dispor que se aplicam as disposições do regulamento aos leilões celebrados por meio da rede mundial de computadores.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 17/03/2008
- Matéria:
-
- Ementa:
- Institui o Dia da Integração Jurídica Latino-Americana.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 27/11/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.782, de 26 de janeiro de 1999, que define o Sistema Nacional de Vigilância Sanitária, cria a Agência Nacional de Vigilância Sanitária, e dá outras providências, com a finalidade de submeter ao regime de vigilância sanitária os equipamentos e produtos destinados à emissão de raios laser de uso médico, industrial, de entretenimento ou de quaisquer outras utilizações em que esteja envolvido risco à saúde humana individual ou coletiva.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/05/2009
Fazer nova pesquisa ›