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Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.088, de 16 de julho de 1974, para incluir o vale do rio Madeira na área de atuação da Companhia de Desenvolvimento dos Vales do São Francisco e do Parnaíba.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 25/10/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tipificar o porte ou a posse ilegal de simulacro ou réplica de arma de fogo.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, para tratar da legítima defesa.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 09/05/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o Decreto-Lei nº 2.848, de 07 de dezembro de 1940 – Código Penal, e dá outras providências
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 26/06/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e dá outras providências, para disciplinar medidas administrativas, procedimentos de destinação de bens aprendidos e sanções administrativas.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 08/08/2018
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a redação do § 2º do art. 4º da Resolução nº 1, de 1970-CN (Regimento Comum), para ampliar o número de vice-líderes do Governo no Congresso Nacional. (2ª AUTUAÇÃO)
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO) e outros.
- Data:
- 11/04/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o estágio remunerado de estudantes universitários nos Gabinetes do Senado Federal.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 11/05/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o disposto no art. 91 do Regimento Interno do Senado Federal, acrescentando hipótese de competência terminativa das comissões permanentes.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 20/07/2005
- Matéria:
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- Ementa:
- Estabelece alíquotas do Imposto sobre Operações Relativas à Circulação de Mercadorias e sobre Prestação de Serviços de Transporte Interestadual e Intermunicipal e de Comunicação, nas operações interestaduais com bens e mercadorias importados do exterior.
- Autor:
- Senador Romero Jucá (MDB/RR) e outros.
- Data:
- 22/12/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os arts. 101 e 374 da Resolução nº 93, de 27 de novembro de 1970, que dispõe sobre o Regimento Interno do Senado Federal, para determinar que todos os projetos de código sejam apreciados pela Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 19/02/2013
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