Skip to Content
Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Valdir Raupp
- Parlamentar
- Valdir Raupp
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o art. 1º da Lei nº 11.794, de 8 de outubro de 2008, para proibir o uso de animais em testes de produtos cosméticos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 7º da Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995, para modificar os critérios de registro de estatuto de partido político.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 22/10/2013
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 10.826, de 22 de dezembro de 2003, para tipificar o porte ou a posse ilegal de simulacro ou réplica de arma de fogo.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 21/11/2017
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 1º do art. 106 da Lei nº 9.279, de 14 de maio de 1996, a fim de ampliar para até um ano o prazo de sigilo do pedido de registro de desenho industrial.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta parágrafo único ao art. 19 do Decreto-Lei nº 986, de 21 de outubro de 1969, para tornar obrigatória a menção ao teor calórico dos alimentos dietéticos nos rótulos.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera o § 5º do art. 1.228 do Código Civil, a fim de definir a natureza da perda da propriedade decorrente da posse coletiva, de que trata o § 4º do mesmo artigo, assim como a responsabilidade pela indenização respectiva.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Acrescenta o § 4º no art.53 da Lei 8078 de 11 de setembro de 1990, para considerar abusiva e consequentemente nula cláusula contratual que prevê cobrança de taxa de cadastro em contratos de financiamento.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera os arts. 17, 21, 24, 26, 38, 46 e 109, acrescenta arts. 52-A, 52-B e 111-A, e revoga o § 2º do art. 50, todos da Lei nº 9.610, de 19 de fevereiro de 1998, para revisar aspectos diversos da Lei de Direitos Autorais.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 18/12/2012
- Matéria:
-
- Ementa:
- Regulamenta o art. 192 da Constituição Federal, vedando a cobrança de tarifas sobre a emissão, a compensação e o pagamento de cheques emitidos por correntistas de instituições financeiras autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 23/08/2007
- Matéria:
-
- Ementa:
- Altera a Lei nº 6.360, de 23 de setembro de 1976, que dispõe sobre a vigilância sanitária a que ficam sujeitos os medicamentos, as drogas, os insumos farmacêuticos e correlatos, cosméticos, saneantes e outros produtos, e dá outras providências, para determinar a obrigatoriedade de identificação dos medicamentos por meio de sistema eletrônico.
- Autor:
- Senador Valdir Raupp (MDB/RO)
- Data:
- 04/09/2007
Fazer nova pesquisa ›