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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
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- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera o art. 13 da lei 11.182, de 27 de setembro de 2005, para determinar que o mandato dos dirigentes da Agência Nacional de Aviação Civil será de três anos.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/08/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dá nova redação ao § 1º, Inciso I, e ao § 2º do artigo 2º, da Lei nº 9424, de 24 de dezembro de 1996, de modo a incluir as ponderações correspondentes à educação especial e às escolas rurais no processo de distribuição dos recursos do Fundo de Manutenção e Desenvolvimento do Ensino Fundamental e de Valorização do Magistério.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 16/09/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 14 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de forma a instituir a eleição direta para diretores de escolas públicas.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer que sobre o Projeto de Lei do Senado nº 118, de 2009, além das comissões constantes do despacho inicial, seja ouvida a Comissão de Desenvolvimento Regional e Turismo.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 04/08/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 43, inciso I, do Regimento Interno do Senado Federal, licença saúde nos dias 8, 9 e 10 de julho de 2010.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 07/07/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para os estudantes do Instituto Federal Catarinense (IFC) em Rio do Sul -SC, Edson Granemann, Sérgio Back e para a Professora Paula Civiero, pela participação na maior feira de ciências e engenharia do mundo, a Intel-ISEF, realizada entre dias 7 a 14 de maio, na Califórnia, EUA.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 09/06/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Requerem, nos termos do artigo 199 do Regimento Interno do Senado Federal, a realização de Sessão Especial do Senado Federal, no dia 3 de dezembro de 2009, às 10 horas, destinada a comemorar os 45 anos do Serviço Federal de Processamento de Dados - Serpro.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 01/09/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso ao Sr. Carlos Col, Diretor-Presidente da VICAR, promotora da categoria STOCK CAR de automobilismo, bem como aos seus pilotos, pela iniciativa em realizar a primeira "Corrida Verde".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 28/10/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso para a COLONIA ALEMÃ EM SANTA CATARINA, que completou, no dia 1º de março de 2009, 180 anos de existência.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 03/03/2009
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do art. 222 do Regimento Interno do Senado Federal, Voto de Aplauso à CAIXA ECONÔMICA FEDERAL, seus Diretores e Corpo de Funcionários daquela Instituição, que foram para Santa Catarina, participar da Força Tarefa destinada ao pagamento do FGTS aos atingidos pelas enchentes.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 26/02/2009
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