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Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Pesquisa pronta
- Proposições do(a) parlamentar Ideli Salvatti
- Parlamentar
- Ideli Salvatti
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos regimentais, a inserção em ata de voto de profundo pesar e apresentação de condolências à família pelo falecimento do ex-Senador Evelásio Vieira, ocorrido dia 28 de junho de 2004.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do art. 222 do Regimento Interno, voto de louvor aos prefeitos dos municípios do Estado de Santa Catarina - Blumenau, Chapecó, Concórdia, Criciúma, Florianópolis, Jaraguá do Sul, Lages, Navegantes, Rio do Sul, São Bento do Sul, São Carlos e Tubarão em conjunto com outros municípios, pelo recebimento do Prêmio "Prefeito Amigo da Criança 2004".
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 29/06/2004
- Matéria:
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- Ementa:
- Requer, nos termos do caput do artigo 222 do Regimento Interno do Senado Federal, voto de louvor ao Colégio Tradição, de Florianópolis - SC, e à Escola de Ensino Fundamental São Cristovão, de Criciúma - SC, uma das nove instituições de ensino brasileiras vencedoras do Prêmio Escola 2003, iniciativa do UNOCD (Escritório das Nações Unidas contra Drogas e Crime) e da UNESCO no Brasil.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 28/11/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta o inciso VIII ao artigo 1º da Lei nº 9613, de 03 de março de 1998, ampliando a tipificação dos crimes de "lavagem" ou ocultação de bens, direitos e valores.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/05/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera os artigos 40, 144, 149, 194, 195 e 201 da Constituição Federal, para dispor sobre a previdência social, e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 08/10/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Tramitação conjunta do Projeto de Lei da Câmara nº 280, de 2009 com o Projeto de Lei do Senado nº 54, de 2007
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 24/03/2010
- Matéria:
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- Ementa:
- Acrescenta inciso ao art. 14 da lei nº 9.394, de 20 de dezembro de 1996, que estabelece as Diretrizes e Bases da Educação Nacional (LDB), de forma a instituir a eleição direta para diretores de escolas públicas.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 14/06/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Altera a Lei nº 5.917, de 10 de setembro de 1973, que "aprova o Plano Nacional de Viação", de modo a incluir, na Relação Descritiva das Rodovias do Sistema Rodoviário Federal, o acesso da Rodovia BR-101 ao Aeroporto Regional Sul, no Município de Jaguaruna, no Estado de Santa Catarina.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 20/12/2007
- Matéria:
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- Ementa:
- Dispõe sobre o serviço de sorteios de loterias e adota outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC)
- Data:
- 15/12/2003
- Matéria:
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- Ementa:
- Regulamenta a cobrança de tarifas por parte das instituições autorizadas a funcionar pelo Banco Central do Brasil e dá outras providências.
- Autor:
- Senadora Ideli Salvatti (PT/SC) e outros.
- Data:
- 16/10/2007
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