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Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
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- Proposições do(a) parlamentar João Capiberibe
- Parlamentar
- João Capiberibe
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Regimento Interno do Senado Federal, como Vice-Presidente da Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa do Senado Federal – CDH, requeiro que esta comissão reproduza trezentos (300) exemplares do relatório final da Comissão Camponesa da Verdade – Violação de Direitos no Campo 1946-1988.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 10/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Com fundamento no disposto do art. 93, inciso II e do art. 154, § 7º, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a aprovação desta Comissão para a realização de Sessão de Debates Temáticos para discussão do tema: “Resultados do Mapa da Violência 2015 sob o prisma da violência contra a mulher”.
- Autor:
- Senador Paulo Paim (PT/RS) e outros.
- Data:
- 11/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater o Desmatamento Zero como para garantir o futuro socioambiental e econômico do Brasil.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 23/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Direitos Humanos e Legislação Participativa – CDH, para debater a importância do Desmatamento Zero para o Brasil e os caminhos para que seja atingido.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP) e outros.
- Data:
- 23/11/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debater os seis anos da implementação da Lei da Transparência. A Lei da Transparência 131 de 27 de maio de 2009, de autoria do senador João Capiberibe, foi sancionada pela Presidente da República, e se tornou uma eficiente arma no combate à corrupção no país. A Lei obriga a União, Estados e Municípios a colocarem as suas contas na internet. “A promoção da transparência das informações públicas é uma ferramenta de aperfeiçoamento da democracia, o que incentiva a educação política, subsidia o combate à corrupção e facilita a avaliação dos governantes por parte da sociedade”. Proponho para a audiência a presença dos seguintes convidados: 1. Sr. Ministro Aroldo Cedraz de Oliveira – TCU; 2. Sr. Ministro Valdir Moyses Simão – CGU; 3. Sr. Gil Castelo Branco – Secretório Geral da Associação Contas Abertas; 4. Sr. Marcos Vinícios Furtado Coelho – Presidente da OAB Brasília; 5. Sr. Ex Ministro Carlos Ayres Britto; 6. Sr. Luiz Inácio de Lucena Adams; 7. Sr. Afonso Guilherme – Promotor do estado do Amapá; 8. Sr. Fernando Rodrigues – Jornalista UOL/Folha; 9. Sr. José Luiz das Graças – Vereador do Município de Paraíso/MG; 10. Sr. Rodrigo Janot – Procurador Geral da República.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 25/03/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater - Legislação e Fiscalização para o Uso da Água em Minerodutos no Brasil. CONVIDADOS: 1. Vicente Andreu – Diretor Presidente da Agência Nacional de Águas – ANA; 2. Sérgio Dâmaso de Sousa - Diretor Geral do Departamento Nacional de Produção Mineral – DNPM; 3. Zani Cajueiro Tobias de Souza – Procuradora da República – MPF; 4. Maria Teresa Corujo - Comitê em Defesa dos Territórios Frente a Mineração/ Serra do Gandarela; 5. Anacleta Pires da Silva - Comitê em Defesa dos Territórios Frente a Mineração/Grande Carajás; 6. José Fernando Coura – Diretor Presidente do Instituto Brasileiro da Mineração - IBRAM; e 7. Julianna Malerba – pesquisadora da FASE. 8. Lucio Flavio Pinto – jornalista, editor do “Jornal Pessoal”.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater - O Sucesso da Moratória da Soja: Compromisso Social e Marco Legal em Defesa da Amazônia e da Agricultura Brasileira. CONVIDADOS: 1. Izabela Teixeira – Ministra do Meio Ambiente MMA. 2. Kátia Abreu – Ministra da Agricultura, Pecuária e Abastecimento MAPA. 3. Daniel Azeredo Avelino – Procurador da República MPF 4. Carlos Lovateli – Presidente da ABIOVE (Associação Brasileira da Indústria de Óleos Vegetais). 5. Sergio Mendes, diretor geral da ANEC (Associação Nacional dos Exportadores de Cereais) 6. Paulo Adário – Coordenador do Greenpeace. 7. Paulo Moutinho – Diretor-Executivo do IPAM.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle - CMA, para debater - Geração de Energia Solar no Brasil: Política Tributária Especial e Modelo Energético. CONVIDADOS: 1. Eduardo Braga – Ministro de Minas e Energia MME; 2. Romeu Donizete Rufino – Diretor-Geral da ANEEL; 3. Manoel de Moura Junior – Presidente da COTEPE/ICMS – CONFAZ; 4. Nelson Colaferro – Presidente da ABSOLAR; 5. Roberto Zilles – Presidente da ABENS; 6. Naum Fraidenraich - Prof. Dr. UFPE - Presidente CBENS; e 7. Fernando Rosseti – Diretor-Executivo do Greenpeace Brasil.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 14/04/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do art 93, II, do Regimento Interno do Senado Federal, requer a realização de Audiência Pública, na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, para debate: Elementos para Elaboração da Lei Geral das Agências Reguladoras Federais.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 23/06/2015
- Matéria:
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- Ementa:
- Nos termos do Art. 93 do Regimento Interno do Senado Federal, requeiro a realização de Audiência Pública na Comissão de Meio Ambiente, Defesa do Consumidor e Fiscalização e Controle – CMA, em conjunto, com a Comissão Mista Permanente sobre Mudanças Climáticas – CMMC, para debater a Encíclica do Papa Francisco. CONVIDADOS: 1. Ministro Antonio Herman de Vasconcellos e Benjamin – Superior Tribunal de Justiça; 2. Dom Leonardo Ulrich Steiner – Secretário Geral da CNBB; 3. Marina Silva – Ex-Senadora da República.
- Autor:
- Senador João Capiberibe (PSB/AP)
- Data:
- 02/09/2015
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